O tema era “Legislação do Trabalho (e Previdenciária) aplicada à Medicina do Trabalho”. Nesse tipo de aula, já têm sido comum que a polêmica se instaure quando o assunto desemboca na atividade dos peritos médicos do INSS. Muitos médicos assistentes questionam, por exemplo, as metodologias usadas pelos peritos quando da concessão (ou não) de benefícios previdenciários. E a discussão sempre vai longe…
No entanto, nesse grupo de 42 médicos, havia um bom quantitativo de médicos peritos do INSS. Os demais eram médicos assistentes, representantes de várias especialidades. Pela quantidade expressiva de médicos peritos do INSS, vi naquela sala uma oportunidade rica de debates intensos entre os próprios colegas. Optei, de forma improvisada, por uma (arriscada) estratégia pedagógica: fomentar um debate aberto, franco e respeitoso (ainda que acalorado) entre os médicos ali presentes. Pra minha sorte, a estratégia foi acertada!
Saí do papel de professor e assumi o papel de intermediador. Estabeleci um pacto de respeito entre todos os presentes, e comecei, eu mesmo, uma espécie de sessão “pergunte ao perito do INSS o que você sempre quis, mas nunca teve a coragem de perguntar”. Sensacional! Fiz apenas a primeira pergunta. Daí pra frente, virei um vibrante expectador de um debate valiosíssimo, que foi naturalmente instalado. Saldo de tudo isso: aprendi muito!
Entre tantas opiniões diferentes (por vezes frontalmente conflitantes), chegamos a pelo menos um bom consenso: que a verdadeira justiça, no que concerne à concessão (ou não) de benefícios previdenciários, depende da ação conjunta de TODOS os médicos (peritos do INSS, médicos do trabalho, e médicos assistentes). Essa ação, inevitavelmente, passa (também) pelo ensino do básico de LEGISLAÇÃO (previdenciária, trabalhista, tributária, etc.) aos médicos, algo que as escolas de graduação em medicina são historicamente (e inexplicavelmente) omissas. Por tal omissão, pagam os próprios médicos, os trabalhadores, as empresas, além de todos os contribuintes, ou seja, todos nós. Lamentável.
Que 2012 traga novos e bons ventos, pois como diria a canção: “vivemos esperando dias melhores… dias de paz… dias a mais… dias que não deixaremos para trás.”
Um forte abraço a todos e até quarta-feira (14/12), data provável para postagem de um novo texto nesse blog.
Que Deus nos abençoe.
Marcos Henrique Mendanha
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