Advogado do PT levará à Justiça o grupo “Dignidade Médica” e diz que rival Aécio Neves “deveria aplaudir” a ação do partido
As postagens com discurso de ódio contra nordestinos deixaram as redes sociais e viraram tema de embate entre as campanhas de Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e Aécio Neves, do PSDB, no segundo turno. O jurídico do PT confirmou nesta quinta-feira (9) que levará a comunidade “Dignidade Médica” à Justiça e citou ainda que questão vai além de uma briga partidária. Para o tucano, no entanto, sua candidatura tem sido alvo de todo tipo de ataques dos “adversários políticos” que querem desmoralizá-lo.
Na última terça-feira (7), o IG revelou que o grupo de quase 100 mil usuários, que se declaram médicos, pregou o holocausto e castração química aos nordestinos e eleitores do PT. O caso será tema de representação judicial que o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, entregará ao Ministério Público Federal (MPF) nas próximas horas. O documento contará com centenas de reproduções de conversas entre os usuários, que declaram “morte a presidente Dilma” e entregam um “diploma de jumento” para quem votar na petista.
“Pedimos que sítio eletrônico não veicule mais esse tipo de informação e que seja apurada a conduta dos moderadores e eventuais responsáveis pela opinião expressada, mas deixando claro que queremos preservar as liberdades democráticas, crenças e opiniões políticas”, explica o advogado.
Carvalho acredita que o discurso do ódio na web vai além de uma questão partidária e criticou Aécio por considerar o fato como um ataque do PT à sua candidatura. “Gostaria que Aécio aplaudisse a nossa iniciativa de perseguir esse tipo de eleitor dele, que tem uma visão distorcida da realidade. Gostaria de receber o apoio solidário dele porque isso vai além da questão partidária.”
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Procurada pela reportagem, a campanha de Aécio Neves se recusou a comentar o assunto “por razões estratégicas”. Porém, há informações de que nos bastidores tucanos o tema é prioridade e considerado um “caso delicado”. Advogados do partido estão investigando comunidades com conteúdo xenofóbico e perfis falsos, apurando ainda a possibilidade de alguma medida judicial.
Entenda o caso
A vitória de Dilma no primeiro turno da eleição presidencial mais uma vez gerou um surto de mensagens preconceituosas contra nordestinos, nortistas, negros e beneficiários dos programas sociais do governo federal. O fenômeno já havia sido observado em 2010, quando Dilma foi eleita pela primeira vez. Neste ano, as páginas “Esses Nordestinos” e “Médicos Indelicados” reuniram as postagens agressivas e denunciaram o preconceito.
A última somou comentários da comunidade “Dignidade Médica”, com quase 100 mil usuários que se declaram profissionais da classe médica. A página se tornou palco de uma guerra de classes no entorno da disputa pela Presidência. Usuários pregaram “castrações químicas” contra nordestinos, profissionais com menor nível hierárquico, como recepcionistas e enfermeiras, e citavam um “holocausto” entre os eleitores da petista.
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O discurso de ódio conta com frases de “nível de conversa que pobre entende” e ameaças de expulsão do grupo caso o usuário se manifeste contra os ideais da página. Um usuário protesta: “70% de votos para Dilma no Nordeste! Médicos do Nordeste causem um holocausto por aí! Temos que mudar essa realidade!”.
Uma das administradoras da comunidade “Dignidade Médica” afirmou à reportagem que o grupo é um espaço reservado aos médicos para “desabafos”. Patricia Sicchar, que se declara médica da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus em perfil da rede social, diz que houve uma interpretação errada para o termo “holocausto” – que nada teria de violência física, mas indicaria uma mudança de postura política. “Holocausto é uma revolução do agir. Nada do que vocês [jornalistas] entendem.”
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-10-09/polemica-com-ofensas-a-nordestinos-gera-faisca-entre-campanhas-de-dilma-e-aecio.html
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Ministério Público abre frente para combater preconceito contra nordestinos
Diante de várias denúncias relacionadas à incitação ao ódio e preconceito contra a comunidade nordestina pela internet, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em todos os Estados levantassem denúncias com o objetivo de que a PGR instaure procedimentos criminais ou administrativos contra autores de posts preconceituosos na rede.
Além disso, na semana que vem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começará a analisar medidas judiciais contra comunidades ou pessoas que incitem o ódio contra nordestinos na internet. Uma das páginas de Facebook que já está sob investigação do Ministério Público Federal e deve ser alvo de ações judiciais por parte da OAB é a “Dignidade Médica”, que chegou a pregar um “holocausto contra nordestinos”. O caso foi revelado pelo iG.
Segundo o iG apurou, desde a semana passada, a PGR vem recebendo várias denúncias de incitação ao ódio contra nordestinos não somente no Facebook, como também no Youtube, Twitter e outras redes sociais. Somente o Ministério Público Federal do Ceará, por exemplo, recebeu seis representações pedindo investigações contra atos de preconceito na internet, uma delas páginas ligadas à “dignidade médica”.
A ideia da PGR agora é que parte das investigações seja comandada por Brasília. A decisão toma como base o volume de representações que vem chegando ao Ministério Público Federal relacionadas a atos de preconceitos contra nordestinos na internet.
Nesse processo de investigação, os autores dos posts preconceituosos serão chamados a explicar o teor das citações. O MPF também quer vasculhar perfis falsos, de onde geralmente saem as citações mais preconceituosas, conforme a análise preliminar de procuradores que atuam em ações criminais. No caso dos perfis falsos, o MPF não descarta pedir auxílio da Polícia Federal para identificar números de IPs (endereços virtuais das máquinas) com o intuito de se chegar aos autores das frases preconceituosas.
Preconceito na rede
O procurador da República Samuel Miranda Arruda, integrante do Núcleo Criminal do Ministério Público Federal no Ceará, que integra a investigação local sobre atos de preconceito contra nordestinos, afirmou que tem sido recorrente a existência de posts preconceituosos motivados pelo processo eleitoral. “Isso é um fenômeno cíclico”, disse o procurador. “Alguns comentários, porém, não são tão absurdos assim. A gente tem que diferenciar o ‘joio do trigo’”, analisou o procurador.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, informou que na próxima semana terá um encontro como presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para discutir possíveis intervenções da OAB com relação a atos de preconceito contra nordestinos na internet. “Precisamos analisar isso com muita cautela. Mas é inadmissível que no Brasil ainda se veja a incitação ao ódio como no caso dessas páginas de internet”, afirmou Damous.
Uma das possibilidades é que a OAB ingresse com uma representação ou denúncia. “Isso é fruto da ignorância (atos de preconceito). Isso se combate com educação e conhecimento. Acho absurdo que pessoas que vivem em um mesmo país se odeiem desse jeito”, sentenciou o procurador Samuel Arruda, cearense, mas casado com uma paulista.
Fonte: http://www.comerciarios.org.br/index.php/post/5494-Ministerio-Publico-abre-frente-para-combater-preconceito-contra-nordestinos
CFM defende comportamento ético da classe médica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou nesta quinta-feira (09/10) o compromisso da classe médica com a ética e o respeito à legislação. Por meio de nota, a Autarquia afirmou que comentários preconceituosos postados em uma página num canal de relacionamento, atribuídos a médicos, não correspondem aos valores da categoria.
No Brasil, há cerca de 400 mil médicos registrados nos Conselhos de Medicina. Para o CFM, cabe às autoridades competentes, apurar e punir situações e casos isolados que, por ventura, extrapolem os limites previstos na lei.
A Autarquia também condenou o estimulo ao antagonismo entre diferentes grupos, com o objetivo específico de gerar conflitos. “O Brasil é um país democrático, onde todos os cidadãos devem e podem manifestar suas opiniões, inclusive na esfera política. No entanto, esta manifestação deve ter como parâmetros o comportamento ético e o respeito às leis”.
Confira a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de denúncias que sugerem o envolvimento dos médicos (como um todo) com comentários postados em uma página num canal de relacionamento, o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que:
1) A classe médica tem por princípio o repúdio a atitudes que denotem preconceito por conta de etnia, origem geográfica, gênero, religião, classe social, escolaridade, orientação sexual ou posicionamento ideológico, entre outros;
2) Essa repulsa também se estende ao comportamento que estimula o antagonismo entre diferentes grupos (de qualquer tipo), com objetivo específico de acirrar ânimos, gerar conflitos e perturbar a ordem;
3) O Brasil é um país democrático, onde todos os cidadãos devem e podem manifestar suas opiniões, inclusive na esfera política. No entanto, esta manifestação deve ter como parâmetros o comportamento ético e o respeito às leis;
4) Cabe às autoridades competentes, apurar e punir situações e casos isolados que, por ventura, extrapolem esses limites.
Fonte: Conselho Federal de Medicina