I CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS
Vagas esgotadas. Informações: 0300-313-1538 ou www.congressomedicina.com.br
I CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS – “DISCUTINDO POLÊMICAS E ENCAMINHANDO SOLUÇÕES”
“Discutindo polêmicas e encaminhando soluções”, essa é a linha geral do evento. Cada mesa tratará de temas que comumente geram discordâncias. Dois palestrantes farão uma abordagem sobre o assunto em questão (não necessariamente tendo as mesmas conclusões sobre a matéria) e logo após isso, o debate será aberto aos participantes.
PROGRAMAÇÃO
Dia 14 de novembro:
7h30 – 8h10
Credenciamento.
8h10 – 8h40
Conferência de abertura: “A importância das opiniões contrárias em temas conflituosos.”
Dr. Flávio Gikovate (SP)
8h40 – 9h40
Empresas (e seus Médicos do Trabalho) podem exigir que os atestados trazidos pelos trabalhadores tenham o CID?
Dr. Airton Marinho (MG)
Dr. Otávio Amaral Calvet (RJ)
8h40 – 10h50
Assistente técnico não médico pode atuar em perícia médica?
Dr. João Baptista Opitz Neto (SP)
Dr. Jorge Luiz Souto Maior (SP)
10h50 – 12h00
“Escorregou e caiu”: já abre a CAT? Quando abrí-la?
Dr. Fabiano Coelho de Souza (GO)
Dr. Lenz Alberto Alves Cabral (MG)
13h00 – 14h00
Sessão de autógrafos com o Prof. Dr. Lenz Alberto Cabral. Lançamento oficial da quarta edição
de sua obra “Abre a CAT?” (Editora LTr).
14h00 -15h10
Caso prático. Para contestar o NTEP preciso de dados do prontuário do trabalhador: posso usar sem a autorização dele?
Dr. Ricardo Abdou (SP)
Dr. Rubens Cenci Motta (SP)
15h10 – 16h20
Mandado judicial determina que haja entrega do prontuário médico mesmo sem autorização do trabalhador: entregar ou não?
Dr. Fabiano Coelho de Souza (GO)
Dr. Marcos Vinicius Coltri (SP)
16h20 – 17h30
Caso prático. Trabalhador em altura sofreu crise convulsiva há 2 anos. Os critérios médicos do exame admissional devem ser os mesmos do exame demissional?
Dr. Pablo Ferreira Bernardes (GO)
Dr. Sergio Augusto Machado de Carvalho e Silva (SP)
Dia 15 de novembro:
8h30 – 9h40
Sessão “como eu faço”: de auxiliar de escritório à servente de pedreiro, qual a melhor conduta numa crise hipertensiva detectada no exames admissional, periódico e demissional?
Dr. Marco Aurélio de Almeida (SP)
9h40 – 10h50
Quando considerar “risco de acidente” no PCMSO/ASO?
Dr. Celso Berilo Cidade Cavalcanti (DF)
Dr. Jorge Luiz Ramos Teixeira (RJ)
10h50 – 12h00
Caso prático: a perícia do INSS atrasou e o trabalhador já se diz “curado”: posso aceitá-lo de volta ao trabalho?
Dra. Mara Aparecida Gimenes (SP)
Dr. Ricardo Abdou (SP)
13h00 – 14h00
Sessão de autógrafos com a Professora Dra. Mara Aparecida Gimenes. Lançamento oficial de sua obra “Incapacidade Laboral e Benefício por Auxílio-Doença no INSS” (Editora LTr).
14h00 – 15h10
Qual a regra para a entrega dos atestados na empresa que atuo (tempo, modo, direcionamento, preservação de sigilo, etc.)? Atestados e relatórios de profissionais da saúde (não médicos) devem ser aceitos pela empresa?
Dr. Marcos Henrique Mendanha (GO)
Dr. Octávio Augusto Camilo de Oliveira (SP)
15h10 – 16h20
A hierarquia legal dos atestados fere a autonomia dos médicos? Se o INSS aferiu capacidade laboral, o Médico do Trabalho deve aceitar esse trabalhador de volta mesmo achando que ele está inapto?
Dr. Fernando Maciel (DF)
Dr. Jairo Sergio Szrajer (SP)
16h20 – 17h20
Advogado pode ser acompanhante de uma perícia médica?
Dr. Cedric Darwin (SP)
Dr. Jorge Rufino Ribas Timi (PR)
17h20 – 17h30
Encerramento.
Dr. Marcos Henrique Mendanha (GO)
MINICURRÍCULO DOS PALESTRANTES
Conferência de abertura
Dr. Flávio Gikovate (SP): Médico Psiquiatra, Psicoterapeuta, Conferencista e Escritor. Atualmente apresenta o programa “No Divã do Gikovate”, na rádio CBN.
Mesas temáticas
Dr. Airton Marinho (MG): Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego. Graduado em Medicina pela UFMG, Mestre em Saúde Pública pela UFMG (área de concentração: Saúde e Trabalho). Professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
Dr. Cedric Darwin (SP): Advogado Trabalhista, Professor Universitário, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP.
Dr. Celso Berilo Cidade Cavalcanti (DF): Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Ciências pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Professor convidado de cursos de especialização em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho. Consultor Empresarial e Diretor da BSB-MED, empresa de Brasília/DF que presta serviços na área de segurança do trabalho.
Dr. Fabiano Coelho de Souza (GO): Juiz Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UFGO. Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Professor em cursos de Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Processo do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho.
Dr. Fernando Maciel (DF): Procurador Federal em Brasília/DF, Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Master em Proteção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá (Espanha). Autor da obra “Ações Regressivas Acidentárias” (Editora LTr).
Dr. Jairo Sergio Szrajer (SP): Médico do Trabalho, Mestre em Fisiologia do Esforço pela UNICAMP, Especialista em Medicina Física e Reabilitação (Fisiatra) pela SBMFR. Atualmente é Médico Coordenador da EATON – Valinhos/SP.
Dr. João Baptista Opitz Neto (SP): Médico do Trabalho; Especialista em Ergonomia; Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Mestrando em Bioética pela UMSA / Argentina. Perito Judicial / Assistente Técnico nas áreas trabalhista e previdenciária. Autor do livro “Perícia Médica Trabalhista” (Editora Rideel).
Dr. Jorge Luiz Ramos Teixeira (RJ): Diretor da FUNDACENTRO / Ministério do Trabalho e Emprego, do Rio de Janeiro. Médico do Trabalho da Petrobrás-RJ. Atua no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Dr. Jorge Luiz Souto Maior (SP): Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor Livre Docente do Departamento de Direito do Trabalho da USP. Palestrante e Conferencista.
Dr. Jorge Rufino Ribas Timi (PR): Médico e Advogado atuante em Direito Médico. Mestre e Doutor em Medicina pela Universidade Federal do Paraná, Membro da Câmara Técnica em Perícias Médicas do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Perito Judicial e Assistente Técnico em processos diversos.
Dr. Lenz Alberto Alves Cabral (MG): Médico do Trabalho, Especialista em Ergonomia pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, Professor convidado da Pós-Graduação em Medicina do Trabalho da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Diretor da PROERGON – Assessoria e Consultoria em Segurança e Saúde do Trabalhador / Ergonomia, autor do livro “Abre a CAT?” (Editora LTr).
Dra. Mara Aparecida Gimenes (SP): Médica do Trabalho, Médica Perita do INSS, Pós-Graduada em Auditoria da Saúde. Autora do livro “Incapacidade Laboral e Benefício por Auxílio-Doença no INSS” (Editora LTr).
Dr. Marco Aurélio de Almeida (SP): Médico do Trabalho, Cardiologista, especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas; Perito Judicial e Assistente Técnico em processos diversos nas áreas cível, trabalhista, securitária e previdenciária.
Dr. Marcos Henrique Mendanha (GO): Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, Advogado especialista em Direito do Trabalho, Perito Judicial e Assistente Técnico em processos diversos, autor do livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr), mantenedor do blog “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas” (www.saudeocupacional.org).
Dr. Marcos Vinicius Coltri (SP): Advogado especialista em Direito Médico; Coordenador de curso de Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar; Presidente da Comissão de Direito Médico e Odontológico da OAB-Santana (São Paulo); Docente e Palestrante em cursos e eventos de Direito Médico, Odontológico e da Saúde; Autor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica.
Dr. Octávio Augusto Camilo de Oliveira (SP): Médico do Trabalho pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) / Associação Médica Brasileira (AMB). Fez estágio internacional na Clinica del Lavoro Luigi Devotto, Milano, Itália. Pós-graduado em Perícias Médicas pela Escola Paulista de Medicina / Escola Paulista de Magistratura. Assistente Técnico em Processos Judiciais.
Dr. Otávio Amaral Calvet (RJ): Juiz Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador Pedagógico e Professor da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito e Processo do Trabalho junto à Rede LFG de Ensino. Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Dr. Pablo Ferreira Bernardes (GO): Médico do Trabalho do SESI-GO, Professor convidado de cursos de especialização em Medicina do Trabalho e Perícias Médicas.
Dr. Ricardo Abdou (SP): Possui especialização em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – Instituto Oscar Freire. Possui especialização em Perícia Judicial pela Escola de Magistratura de São Paulo em convênio com a Associação Paulista de Medicina. Perito Médico do INSS de São Paulo. Perito Judicial e Assistente Técnico junto ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Dr. Rubens Cenci Motta (SP): Médico especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde (ABDMS). Professor e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação em Perícias Médicas, Medicina do Trabalho, Readaptação e Reabilitação Profissional. Autor de vários livros publicados.
Dr. Sergio Augusto Machado de Carvalho e Silva (SP): Médico do trabalho pela USP. Médico do Trabalho do Grupo CPFL Energia; da Asten e Cia Ltda.; e da Canadense CCL. Mantenedor do site “drsergio.com.br”, que trata de diversos temas relativos à Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Voluntário do Dmoz América do Sul, responsável pela seleção de sites de SST com conteúdo de qualidade contribuindo no ranking dos mecanismos de buscas. Ex-Professor de Ergonomia no curso de pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da FATEP (Piracicaba). Contribuiu diretamente na elaboração do manual de aplicação da NR-35 do MTE.