Prezados leitores.
Na tentativa de sistematizar os possíveis caminhos que sucedem a uma “demissão com justa causa”, apresento-lhes abaixo o que pretensiosamente chamei de “Fluxograma da Justa Causa”.
A constatação que se chega ao final é simples: todos os caminhos tomados pela empresa/médico do trabalho apresentam algum risco. O ponto central é: para o caso concreto em análise, qual é o melhor caminho a seguir? Qual tem o menor risco? Qual é o mais aplicável? Qual unirá da melhor forma os interesses de todos os atores envolvidos (trabalhador, empregador, SESMT)? Cada realidade pode ter respostas diferentes.
Por ser um material novo e ainda em elaboração, fiquem à vontade para todas as críticas, comentários e sugestões sobre ele.
Forte abraço a todos e boa leitura,
Marcos Mendanha.
Obs.: clique na imagem para ver em tamanho maior.