Prezados leitores.
Na tentativa de sistematizar a metodologia pericial para avaliação do nexo (con)causal em doenças ocupacionais, e a relação disso com a classificação de Schilling e a responsabilidade jurídica do empregador, apresento-lhes abaixo o que pretensiosamente chamei de “Fluxograma do Nexo – Schilling – Responsabilidade do Empregador”.
Trata-se da minha opinião pessoal sobre “como as coisas deveriam ser”, e não, de como elas realmente são. Ratifico aqui o meu imenso respeito por autores renomados que divergem do meu ponto do vista sobre a mesma questão.
Por ser um material novo e ainda em elaboração, fiquem à vontade para todas as críticas, comentários e sugestões sobre ele. Mediante convencimento do contrário, estou disposto a mudar todas as minhas convicções aqui expressas.
Vale lembrar que fiz esse fluxograma com foco exclusivo nas doenças ocupacionais (e não em acidente de trabalho típico ou de trajeto). Reconheço também a dificuldade de aplicação da metodologia pericial proposta em casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho, sobretudo pela dificuldade de mensurar quantitativamente os riscos ambientais que propiciam tais doenças.
Forte abraço a todos e boa leitura,
Marcos Mendanha.
Obs.: clique na imagem para ver em tamanho maior.