“Tudo à minha volta me causa medo, pânico. Não consigo me relacionar com as pessoas, e sair de casa é sempre um desafio. Pessoas ao redor me causam fobia, o que me deixa completamente descontrolada”. O relato é da ex-contadora Adriana Márcia Batista, de 45 anos, diagnosticada com bipolaridade, síndrome do pânico, depressão e sintomas obsessivos compulsivos, em 1998. As doenças a impedem de trabalhar, como atestam psiquiatras. No entanto, a segurada INSS, após ficar afastada entre 2010 e 2015, perdeu o auxílio-doença em sua última perícia.
Agora, sem condições de retornar ao trabalho, devido ao agravamento dos transtornos, ela luta na Justiça para ter de volta o benefício. E Adriana não está sozinha. Segundo especialistas, milhares de trabalhadores com transtornos psiquiátricos enfrentam a mesma dificuldade. O motivo, dizem os psiquiatras, é o despreparo dos médicos peritos do INSS em atestar a capacidade laborativa desses pacientes.
Segundo dados obtidos pelo EXTRA, entre 2013 e 2015, 318.044 benefícios por incapacidade, entre auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, foram concedidos em todo o país a segurados com doenças psiquiátricas. No entanto, afirmam os especialistas, o número seria maior, caso os problemas não fossem estigmatizados pela Previdência Social no momento de analisar uma concessão.
— A maior queixa é em relação ao tratamento dado pelos peritos. Na minha visão, existe despreparo desses médicos no que se refere à capacidade de atestar ou não a capacidade para o trabalho — avaliou o psiquiatra Alberto Carvalho, coordenador da Comissão de Ética da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
Depressão é líder entre as concessões
Entre os benefícios concedidos pelo INSS nos últimos dois anos, 80.425 foram liberados a segurados com depressão. Somente no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, mais de dez milhões de pessoas sofrem com o problema. Apesar de não escolher sexo nem faixa etária, a incidência maior da doença se dá entre os 20 e os 40 anos, justamente no auge da vida profissional. Para o psiquiatra Alberto Carvalho, é necessário que o INSS repense a perícia para o paciente com algum tipo de transtorno mental.
— Sabemos que é impossível uma perícia especial para este tipo de paciente, mas seria interessante que um perito psiquiatra pudesse atender esse trabalhador, para evitar erros de avaliação, que se multiplicam pelo país — disse.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão ocupa o segundo lugar dentre as doenças que mais causam incapacidade no trabalho, e a projeção é que, até 2020, esteja no topo da lista.
Em linha com essa afirmação, uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revela que 48,8% dos trabalhadores que se afastam por mais de 15 dias do trabalho sofrem com algum transtorno mental, sendo a depressão o principal deles.
Peritos são capacitados, afirma ANMP
No meio do fogo cruzado entre os trabalhadores que precisam do benefício e o INSS que pretende diminuir a quantidade de aposentadorias e auxílios liberados, os médicos tentam explicar ao trabalhador a real função da perícia da Previdência Social. De acordo com o diretor sindical da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Carlos Argolo, o trabalho do profissional é exclusivamente de atestar a incapacidade ou não para o trabalho, o que se estende aos doentes psiquiátricos:
— Nós fazemos o reconhecimento do direito do segurado para fins de concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Assim, não fazemos uma análise assistencial ou médica. Não entramos no detalhe da doença. Ultrapassamos esse limite para saber se a doença afeta a vida funcional. E é exatamente assim com o doente psiquiátrico. Não é preciso uma perícia diferenciada para eles. Somos preparados para constatar se qualquer trabalhador está apto ou não para o trabalho.
Fonte: Extra.
Título Original: A batalha de doentes psiquiátricos contra o INSS