Está em fase final, a caminho de aprovação, o Projeto de Lei Senado (PLS) 166/2016 de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) que prevê a redução de uma série de injustiças com os pacientes portadores de câncer. As informações foram divulgadas pelo jornal Diário da Manhã.
A proposta tenta equilibrar os direitos e utiliza o princípio da analogia do trabalhador que sofre acidente de trabalho. Com o projeto convertido em lei, o empregado que enfrenta a doença terá um ano de estabilidade. Hoje, é preciso entrar com ação na Justiça e lutar pelo direito.
O senador e relator do projeto Wilder Morais (PP-GO) explicou que os pacientes com câncer precisam de longo período para a sua recuperação, tanto física quanto psicológica, e um ano após o fim do período do auxílio-doença, que segundo ele, seria o mínimo a se oferecer para quem enfrenta o problema.
Título original: Projeto quer reduzir demissão de portadores com câncer
Fonte: Anasps.