O Brasil tem de 30 a 40 vezes mais ações trabalhistas do que outras economias do mesmo tamanho ou até maiores. E 90% desses processos são baseados em fraudes. Quem afirma é o deputado federal Vítor Lippi (PSDB/SP), em discurso na Câmara dos Deputados.
Lippi apresentou dados comparativos coletados pelo sociólogo José Pastore e pelo Conselho Nacional de Justiça. Enquanto os Estados Unidos tem 75 mil novas ações trabalhistas novas por ano, a França 70 mil e o Japão 2,5 mil, o Brasil registra 3 milhões de novos processos por ano. Além do alto número, o parlamentar afirmou que essa média cresce 20% ao ano. Para ele, isso é um risco para a economia nacional.
“Não me lembro na minha vida como cidadão brasileiro de ver um número tão estranho do Brasil em relação aos outros países. Às vezes você vê uma estatística de uma diferença de 30% ou 40% que o Brasil tem em relação aos outros. É aceitável. Mas nós estamos falando de um número que é 30 a 40 vezes maior do que outros países, que tem a mais que os outros países do mesmo tamanho ou maiores”, disse Lippi em comissão que debatia a reforma trabalhista.
Para o deputado, a única explicação para o alto número é que os trabalhadores estão sendo induzidos a promover fraudes ao entrarem com ações que não se sustentam legalmente. Lippi disse que após analisar os números levantados por uma grande empresa paulista, passou a ter convicção de que 90% das ações trabalhistas são baseadas em fraudes.
“Estamos destruindo os empregadores. É só conversar com os empresários do Brasil, quem está pagando imposto. Estamos tratando os honestos como desonestos, estamos falando que todo empregador do Brasil é desonesto. Ninguém mais quer abrir empresa no Brasil. É o absoluto desespero de quem dá emprego no Brasil. Se continuarmos assim, quem vai pagar a conta são os desempregados”, finalizou o deputado.
Justiça questionada
No final de 2016, a Justiça do Trabalho já passava a ser questionada nas três esferas de Poder. O então deputado federal Nelson Marchezan Jr., hoje prefeito de Porto Alegre, fez um discurso na Câmara chegando até mesmo a sugerir o fim da Justiça do Trabalho.
Já no Poder Executivo, o presidente Michel Temer, desde que assumiu interinamente a Presidência, em maio, já se reuniu algumas vezes com representantes da Confederação Nacional da Indústria para tratar das mudanças nas regras trabalhistas.
Fonte: CONJUR
Título Original: 90% das ações trabalhistas no país baseiam-se em fraudes, afirma deputado.