Problemas nas costas e lesões nos joelhos encabeçam a lista de problemas de saúde que mais geram afastamento de trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Estado do Rio. Segundo informações obtidas pelo Jornal EXTRA — por meio da Lei de Acesso à Informação — somente nos primeiros nove meses deste ano, o órgão concedeu 133.817 auxílios-doença a cidadãos fluminenses.
No país, no mesmo período de janeiro a setembro, de acordo com os dados oficiais, 1,7 milhão de auxílios foram liberados a segurados do INSS, entre benefícios acidentários (quando o trabalhador sofre um acidente no trabalho ou a caminho dele) e previdenciários (casos em que o problema não tem relação com a empresa, como um pé torcido em um jogo de futebol no domingo).
De acordo com um médico perito do INSS consultado pelo EXTRA, os dados sobre os afastamentos, no Rio, mostram que cresce o número de enfermidades relacionadas à função exercida no trabalho, ao passo que diminuem os pedidos de afastamento decorrentes de acidentes. Pelas estatísticas do INSS, cinco dos dez problemas que mais garantem a concessão de auxílios podem estar ligados a atividades laborais, como dores nas costas e na coluna, lesões nos joelhos e nos ombros, além de tendinite.
— As empresas estão mais preocupadas com a segurança do trabalho, o que diminui casos de acidente. Porém, falta de postura, esforço repetitivo em determinadas funções e excesso de trabalho podem causar as doenças que são líderes em concessão de benefícios do INSS — disse o perito.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Alves, historicamente as doenças ortopédicas são as que mais levam a afastamentos remunerados pelo INSS, em parte, dado o perfil do trabalho no Brasil, com milhares de postos que ainda exigem muito esforço físico:
— Cerca de 70% dos auxílios-doença concedidos no Brasil são por doenças ortopédicas. Isso tem a ver com o perfil do mercado de trabalho, mas também com a fisiologia humana. O envelhecimento aumenta probabilidade de desenvolvimento de dores nas costas e na coluna e de lesões em nervos e tendões.
Outros dados expostos no levantamento começam a preocupar. Entre as 15 doenças campeãs no quesito afastamento do trabalho, em 2017, duas acometem as mulheres. Em terceiro lugar do ranking da Previdência Social, aparece o tumor no útero, com 2.546 concessões de auxílios e, em 10º, o câncer de mama, com 1.575 licenças liberadas apenas nos nove primeiros meses do ano.
AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO LIDERA RANKING
Em setembro deste ano (base de dados mais atualizada do INSS), foram concedidos, no Estado do Rio, 15.808 auxílios-doença previdenciários — um aumento de 2.172 concessões, frente a setembro de 2016, quando o órgão liberou 1.363 benefícios. Já entre os acidentários, foram concedidos apenas 909, abaixo dos 1.052 aprovados no mesmo mês do ano passado. Os dados, destacou o advogado Luiz Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), mostram que há uma tendência no país de melhora das condições de trabalho.
— Há uma mudança de comportamento de empresas e corporações, o que faz diminuir o número de acidentes dentro dos locais de trabalho. Contudo, observamos que aumentam as concessões de auxílios previdenciários, que são liberados para diversas doenças, inclusive aquelas causadas pelo exercício da função — disse.
Quando o assunto é o tempo médio de afastamento, também há diferenças importantes entre os tipos de benefício. O tempo de licença por auxílio acidentário geralmente é menor, segundo a ANMP. O afastamento por acidente de trabalho fica em torno de 120 a 180 dias, ou seja, um período de quatro a seis meses.
No caso do previdenciário, por doenças variadas, não relacionadas ao trabalho — o que inclui problemas graves —, a licença pode se estender por mais de um ano, ou ser concedida por anos, até que o benefício seja convertido em aposentadoria por invalidez, dependendo do caso. Mas vale destacar que o tempo médio de afastamento é apenas uma estimativa.
Médicos acham que asma não é coisa séria, diz a doméstica Enivalda de Castro
“Sofro de asma crônica desde quando trabalhei com carteira assinada, mas nunca consegui me afastar, mesmo tendo graves crises, até diárias. Perdi o emprego e continuei contribuindo para o INSS, para tentar conseguir o auxílio-doença, pois realmente é difícil para mim trabalhar com a doença. Fico muito cansada e tenho dificuldades para respirar. Porém, como se sabe, algumas doenças não são nem consideradas pelo INSS para a concessão de licença. Os médicos peritos acham que asma não é coisa séria e, assim, fica mais difícil de conseguir o benefício.”
QUEM PAGA
O texto que regulamenta a concessão do auxílio-doença é claro quanto às regras. As empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador, e o INSS, a partir do 16º, pelo período restante.
Valor da renda
O cálculo do valor do auxílio-doença é feito considerando-se a média aritmética simples das últimas 12 contribuições ao INSS. A ideia é evitar que a pessoa, já doente, comece a contribuir apenas para ter o benefício.
A exigência mínima de um ano de recolhimento é dispensada, se o segurado tiver sofrido um acidente de trabalho ou tiver uma doença causada por sua atividade.
Tempo
O auxílio é provisório e deve ser mantido pelo tempo necessário à recuperação.
Diferenças
O auxílio previdenciário (quando o motivo da licença não tem a ver com o trabalho) não garante estabilidade quando o trabalhador volta à ativa. O acidentário (problema sofrido na empresa ou no caminho) resulta em 12 meses sem demissão, ao retornar.
Fonte: o Globo