Impossível falar em segurança no trabalho sem destacar as CIPAs (Comissão Interna para a Prevenção de Acidentes). Para se ter uma ideia da importância, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicou em 1978, a NR-5 voltada exclusivamente para as orientações em relação à Comissão.
De acordo com a norma, a CIPA tem como objetivo “a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador”.
A Comissão deve ser composta por representantes dos empregados e empregadores, por meio de eleição com voto secreto, e mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. Entre os membros deverão ser eleitos: presidente, vice-presidente e secretário, além dos suplentes.
O número de membros da Comissão será sempre designado de acordo com a atividade econômica exercida e com o número de empregados da empresa. Essa relação pode ser encontrada no anexo da NR-5, veja aqui.
A exigência é que a Comissão esteja presente em empresas com mais 20 funcionários, para determinadas atividades. Uma empresa que tenha como atividade principal a mineração, por exemplo, pode exigir um maior número de membros do que outra em que a atividade é a produção de papel.
Mas quais devem ser as atribuições da CIPA?
Este importante Comissão tem diversas atividades, listadas na NR-5. Aqui, cito as que considero principais. Leia abaixo!
Mapa de riscos
Umas das principais funções da Comissão é a identificação dos riscos inerentes a atividade de trabalho da empresa. A partir disso, deve ser elaborado o mapa de riscos, que enumera os riscos que o ambiente de trabalho possa apresentar para a equipe. Para compor o mapa, deve ser levado em consideração: o perfil dos trabalhadores, a jornada de trabalho, as atividades exercidas e as ferramentas e instrumentos utilizados para isso.
Outra importante atividade é a elaboração de medidas de proteção à acidentes e a solução de problemas. Além disso, os membros da CIPA devem participar da implementação e do controle das medidas e realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT)
Uma das ações mais reconhecidas da CIPA é a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que tem como objetivo conscientizar os trabalhadores sobre a importância da prevenção aos acidentes em todas as atividades que exercem. Para isso, diversas atividades são desenvolvidas durante a semana, como palestras, treinamentos, peças teatrais educativas, gincanas e outras ações que reforcem o tema.
Sobre o autor: João Marcio Tosmann é formado em Engenharia Elétrica, com ênfase em Eletrônica, pela PUC-RS, com pós-graduação em Administração Industrial pela USP e MBA em Marketing pela ESPM. Possui experiência em projetos de manutenção industrial e logística em autopeças. Atuou como membro da diretoria do Complexo Industrial Automotivo General Motors (CIAG) e líder de projetos de novos veículos como Celta (General Motors) e EcoSport (Ford). Atualmente é diretor da Tagout, indústria de produtos de Bloqueio e Etiquetagem que oferece consultoria, treinamento e elaboração de procedimentos para implantação do Programa de Controle de Energias Perigosas (PCEP).
Obs.: esse texto traduz a opinião pessoal do autor, não sendo uma opinião institucional do SaudeOcupacional.org.