A rede municipal de ensino, sob gestão de Bruno Covas (PSDB), registra em média 6.345 ausências diárias de professores nas 3.661 unidades escolares. Com isso, o índice de absenteísmo docente é de cerca de 10% entre seus 62.860 educadores. O principal motivo são as licenças médicas, afirma o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.
A rede municipal tem hoje cerca de 1 milhão de alunos, entre 6 meses e 15 anos.
Problemas psiquiátricos, doenças graves e/ou decorrentes do exercício profissional e acidentes de trabalho são alguns dos diagnósticos médicos que tiram os professores da sala de aula. Segundo a prefeitura, metade das faltas se dá por licença.
Há ainda as licenças previstas na legislação do magistério municipal como dez faltas abonados por ano, o que corresponde a duas por mês (não considera os meses de férias). Elas representam 20% do total. Ou ainda as chamadas licenças-prêmios, mínimo de 30 dias, e as licenças-maternidade (12% do total das ausências). Fora os educadores que se aposentam todos os anos.“Sem dúvida, o número é muito alto e nos preocupa. Temos licenças médicas com duração entre 40 e 180 dias”, afirma Schneider.
Com a ausência do docente titular por motivo médico, outro profissional tem de ser colocado no lugar. A reposição não é tarefa fácil, segundo o secretário. “Mesmo com o professor afastado, aquele cargo está ocupado. Por isso, que a lei não me permite chamar um educador aprovado no concurso”, diz.
A última seleção foi realizada em 2016.“Não temos mais professores que passaram no concurso para as disciplinas de português, matemática, ciências e história”, afirma. Na última sexta-feira, portaria autorizou a contratação de temporários, no máximo, por um ano —até 1.300 para os ensinos fundamental 2 e médio e 1.126 para educação infantil e fundamental 1.
O presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal), Claudio Fonseca, confirma que o afastamento dos professores acontece na maior parte das vezes por licenças médicas.
Segundo ele, os profissionais ficam doentes pelo ambiente de trabalho, quantidade de alunos por sala e questões de segurança (furtos, sequestros relâmpagos e ameaças). “O governo não pode ser indiferente. Tem de investir em ações concretas que garantam as condições dos trabalhadores”, diz.
As 6.345 ausências diárias são uma alerta, diz. “É grave. Medidas urgentes devem ser tomadas, entre elas, a diminuição de alunos por sala e a criação de espaços saudáveis de ensino para evitar o adoecimento dos trabalhadores da educação.”
O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, afirma que conseguiu reduzir em 10% o número de licenças médicas na rede de ensino, embora números concretos não tenham sido apresentados à reportagem.
Um dos motivos, segundo o titular, é que a pasta retomou a manutenção preventiva nas escolas. “Há cinco anos isso estava parado. O espaço físico adequado contribui para melhora do ambiente escolar, inclusive na satisfação do professor em dar aula”, diz. Neste ano, até o momento, 75 escolas passaram por revitalização.
Outra frente que Schneider pretende atacar são ações preventivas na saúde do profissional da educação. “É nossa responsabilidade evitar que os professores adoeçam”, afirma, ao apontar que, uma das metas é agilizar e destravar o atendimento do educador na rede de saúde pública.
A questão da violência nas escolas, que provoca o afastamento de muitos professores, é outra frente de trabalho. Para isso, a prefeitura está mapeando a situação de segurança das escolas nos bairros mais distantes.
Abaixo-assinado
Professores afastados da sala de aula por motivo médico ou outro tipo de licença são comuns na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) João 23, chamada carinhosamente pelos moradores vizinhos de ‘Verdinha’, no Jardim João 23, Butantã (zona oeste). Por esse motivo, pais organizaram um abaixo-assinado, que teve 1.057 adesões e foi entregue à Diretoria Regional de Educação do Butantã.
Até 15 dias atrás, era comum a direção da escola colocar cartaz no portão de entrada para informar quais séries não teriam aulas por falta de professores, segundo os pais relataram à reportagem. O titular de português do 6º ano é dos que está afastado por problemas de saúde desde janeiro.
“Muitos professores se aposentaram e outros eram terceirizados (temporários). O problema é que o contrato venceu no meio do ano e não houve reposição”, afirma a arquiteta Célia Mendes Silva, 52 anos, que tem duas filhas, de 9 e 11 anos, matriculadas na escola.
O que foi reforçado pela manicure Ednalva Santos Barbosa da Paz, a Dina, 48 anos. “A reclamação por falta de professor é frequente”, diz a mãe de um ex-aluno. Ontem, ela tinha mais uma folha do abaixo-assinado para repassar à arquiteta. O secretário Alexandre Schneider diz que visitará a escola nos próximos dias.
Fonte: ANAMT