[Última atualização: 17/05/2019]
Visando trazer ainda mais detalhes aos associados da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) quanto ao processo eleitoral que definirá a Diretoria Executiva 2019-2022, elencamos, em ordem cronológica, alguns acontecimentos/documentos relativos ao tema.
[Leia também: Eleições ANAMT 2019 – publicação oficial da ANAMT]
Ressaltamos que este texto será atualizado e revisto sempre que necessário e se manterá aberto para novas inserções de qualquer parte diretamente envolvida, seja para pertinente manifestação devidamente assinada, seja para publicação de novos documentos relativos ao processo eleitoral em trâmite. Documentos que possuam dados pessoais de envolvidos, tais como endereço de e-mail, telefone, etc., não serão divulgados. E-mail de contato aos interessados: contato@saudeocupacional.org.
PROCESSO ELEITORAL ANAMT 2019
30/01/2019: ANAMT divulga o 1º Edital de convocação para as eleições da Diretoria Executiva. O documento é assinado pela Presidente da associação, Dra. Marcia Bandini, e pelo Diretor Administrativo da entidade, Dr. Newton Lara. Veja AQUI.
04/02/2019: Ofício da então Diretora de Legislação da ANAMT, Dra. Rosylane Rocha, à Presidente da entidade, Dra. Marcia Bandini, solicitando o cancelamento do 1º Edital de Convocação das Eleições, com base nos argumentos apresentados no próprio ofício. Veja AQUI.
11/02/2019: Publicação da Comissão Eleitoral pelo Diretor Administrativo da ANAMT, Dr. Newton Lara. Veja AQUI.
11/02/2019 – 12/02/2019: Prazo proposto no 1º Edital para inscrição das chapas. Foram inscritas duas chapas: Chapa 1 – Mais Técnica e Mais Perto de Você, presidida pelo Vice-Presidente licenciado da ANAMT, Dr. Paulo Rebelo (RJ), e Chapa 2 – Federadas Unidas, presidida pela Dra. Rosylane Rocha (DF), Diretora de Legislação licenciada da ANAMT. Conheça a composição de cada uma das chapas, clique AQUI.
13/02/2019 até 15/02/2019: Período para saneamento de eventuais pendências/irregularidades das chapas inscritas, conforme o 1º Edital.
18/02/2019: A Presidente da Chapa 2, Dra. Rosylane Rocha, envia à Comissão Eleitoral da ANAMT representação em desfavor da Chapa 1, solicitando a não homologação desta chapa. Veja documento e seus fundamentos AQUI.
21/02/2019: A Presidente da ANAMT, Dra. Marcia Bandini, cancela o 1º Edital de Convocação das Eleições, veja documento e seus fundamentos AQUI.
22/02/2019: A Presidente da Chapa 2, Dra. Rosylane Rocha, envia notificação extrajudicial endereçada à Presidente da ANAMT, Dra. Marcia Bandini, solicitando todos os documentos relativos ao processo eleitoral ANAMT 2019. Veja documento e seus fundamentos AQUI.
08/03/2019: Parecer da Comissão de Ex-Presidentes da ANAMT. Veja AQUI.
02/03/2019: Convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da ANAMT, para 09/03/2019, em São Paulo. Veja documento e seus fundamentos AQUI.
09/03/2019: Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da ANAMT. Veja as resoluções da referida reunião, clique AQUI.
13/03/2019: ANAMT divulga em seu site “nota de esclarecimento sobre o processo eleitoral”. Veja AQUI.
18/03/2019: ANAMT publica o 2º Edital de convocação para as eleições da Diretoria Executiva da ANAMT. O documento é assinado pela Presidente da associação, Dra. Marcia Bandini, e pelo Diretor Administrativo Adjunto da entidade, Dr. Fernando Akio Mariya. Veja AQUI.
18/03/2019 a 20/03/2019: Período de inscrição de chapas para eleição da Diretoria Executiva da ANAMT, conforme 2º Edital.
19/03/2019: A ANAMT, na pessoa da sua Presidente da ANAMT, Dra. Marcia Bandini, entra com ação judicial em desfavor de Rosylane Rocha, Presidente da Chapa 2 (inscrita por ocasião do 1º Edital). Número do processo: 1024007-69.2019.8.26.0100, cujo andamento pode ser consultado pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo ou clicando AQUI.
20/03/2019: A Dra Rosylane Rocha, Presidente da Chapa 2, inscrita por ocasião do 1º Edital e o Dr. Álvaro Frigério Paulo, ex-presidente da ANAMT e componente da Chapa 2, entram com ação judicial em desfavor da Presidente da ANAMT, Dra. Marcia Bandini. Número do processo: 1024329-89.2019.8.26.0100, cujo andamento pode ser consultado pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo ou clicando AQUI.
[Obs.: por haver estreita relação entre os temas, o processo 1024329-89.2019.8.26.0100 foi apensado (juntado) ao processo 1024007-69.2019.8.26.0100 por determinação do Justiça.]
25/03/2019: Divulgado o Parecer da Comissão Eleitoral da ANAMT homologando a Chapa 1 – Mais Técnica e Mais Perto de Você, presidida pelo Dr. Paulo Rebelo (RJ), como única inscrita nos termos do 2º Edital e apta para eleição da Diretoria Executiva da associação. Veja documento e seus fundamentos AQUI.
26/03/2019: ANAMT divulga em seu site nota onde “esclarece processo de inscrição de chapas”. Veja AQUI.
04/04/2019: ANAMT divulga em seu site nota sobre a manutenção judicial do calendário eleitoral proposto pelo 2º Edital. O título da matéria é: “Nota de esclarecimento: decisão judicial mantém calendário eleitoral da ANAMT”. Veja AQUI.
30/04/2019: ANAMT publica Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária (AGO), agendada para 17/05/2019, às 19h00, em Brasília/DF (por ocasião do XVII Congresso Nacional da ANAMT). O assunto eleitoral não foi colocado expressamente na pauta. Veja íntegra da convocação, clique AQUI.
08/05/2019: Justiça indefere pedido para que a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), para discussão do corrente processo eleitoral, ocorra em data pré-determinada e por ocasião do XVII Congresso Nacional da ANAMT. Veja AQUI.
08/05/2019: Nessa mesma data, a ANAMT divulga em seu site oficial nota sobre a decisão judicial acima. O título da matéria é: “Justiça indefere pedido de chapa que não se inscreveu no prazo indicado”. Veja a matéria na íntegra, clique AQUI.
10/05/2019: Decisão judicial suspende os efeitos da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da ANAMT, realizada em 09/03/2019. Veja o teor da decisão judicial, clique AQUI. [Reveja as resoluções da referida Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da ANAMT, realizada em 09/03/2019, clique AQUI.]
10/05/2019: Nessa mesma data, a ANAMT divulga em seu site oficial nota sobre a decisão judicial acima. O título da matéria é: “Justiça anula efeitos da reunião irregular e calendário eleitoral é mantido”. Veja a matéria na íntegra, clique AQUI.
16/05/2019: Decisão judicial determina que a ANAMT inclua na pauta da Assembléia Geral Ordinária (AGO), agendada para 17/05/2019, às 19h00, em Brasília/DF (por ocasião do XVII Congresso Nacional da ANAMT), o tema da eleição vigente, para que os próprios associados possam deliberar sobre a validade ou nulidade dos dois editais formulados, à luz da violação ou não das normas estatutárias. Veja AQUI.
17/05/2019: Em Assembléia Geral Ordinária (AGO), a ANAMT cancelou os dois editais anteriormente publicados. O Conselho Deliberativo irá constituir uma nova Comissão Eleitoral, que será responsável por elaborar e publicar um novo edital de convocações para as eleições. Isso tornará possível novas inscrições de postulantes aos cargos. Veja AQUI.
Ressaltamos mais uma vez que este texto será atualizado e revisto sempre que necessário e se manterá aberto para novas inserções de qualquer parte diretamente envolvida, seja para pertinente manifestação devidamente assinada, seja para publicação de novos documentos relativos ao processo eleitoral em trâmite. Documentos que possuam dados pessoais de envolvidos, tais como endereço de e-mail, telefone, etc., não serão divulgados. E-mail de contato aos interessados: contato@saudeocupacional.org.
Para um aprofundamento no estudo da matéria, disponibilizamos aqui o Estatuto da ANAMT e o Regimento Interno da ANAMT. Outros documentos institucionais podem ser conferidos AQUI.