(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que o governo federal vai rever normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor e entre as normas a serem reavaliadas está a que trata da utilização de maquinários. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter juntamente com um trecho de uma nota publicada pelo Ministério da Economia sobre a “simplificação” das normas. A nota fala em reduzir as normas em 90%.
De acordo com a nota da pasta, as Notas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho passarão por um amplo processo de “modernização”. Segundo o secretário especial de Trabalho e Previdência do ministério, Rogério Marinho, a revisão de todas as NRs existentes será feita com foco na desregulamentação e simplificação. “Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, disse Marinho, segundo a pasta. A nota, publicada no site do ministério na quinta-feira da semana passada, afirma que “a primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A estimativa da pasta é que o resultado desta revisão seja entregue no mês que vem.
Fonte: UOL (via Reuters).
Título original: Bolsonaro diz que governo vai “desburocratizar” normas de saúde e segurança do trabalho