Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença sem data de cessação há mais de seis meses e não passaram por perícia-médica devem ter atenção redobrada: 170 mil benefícios por incapacidade temporária (antigos auxílio-doença) vão passar por um pente-fino a partir de agosto. E as cartas já estão sendo enviadas para estes segurados em todo país.
Essa reavaliação se soma às 732.586 convocações feitas pelo órgão, que atualmente tem mais dois programas em andamento (revisão administrativa e revisão de rotina dos Benefícios de Prestação Continuada), informou o INSS. Em todos os casos, é importante destacar que se o segurado não responder à convocação do órgão e agendar a perícia médica em 30 dias, terá o benefício cancelado.
De acordo com a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), não há como conferir se foi chamado para realizar o pente-fino e dá a dica:
— Os segurados devem ter o endereço sempre atualizado, pois a comunicação pode ir por e-mail e, caso esteja em área de risco onde não chega carta, pode mudar o endereço.
O INSS informou em nota: “Assim que receber a carta, o beneficiário deve acessar o Meu INSS (gov.br/meuinss) pelo site ou aplicativo e clicar na opção ‘Agendar Perícia’. Esse agendamento também pode ser feito pelo telefone 135. É bom lembrar que o prazo para fazer esse agendamento é de 30 dias, a contar do dia em que a pessoa recebeu a carta. Quem perder esse prazo terá o benefício suspenso”.
Outra orientação do INSS é anotar a data e o horário de agendamento para a perícia e não faltar neste dia. Caso não possa ir ao INSS no dia marcado, a pessoa deve reagendar a perícia pelo telefone 135.
— Caso o INSS comunique a necessidade de perícia, e a pessoa não apareça no prazo, eles podem suspender o pagamento. Neste caso, a pessoa comparece, e eles agendam a pericia para regularizar o pagamento — orienta Adriane.
Por e-mail
A convocação será feita por carta simples enviada via Correios para o endereço do segurado cadastrado no sistema do INSS. O instituto ainda poderá contar com a ajuda da rede bancária pagadora de benefícios para notificar os segurados por meio de mensagens exibidas nos terminais de autoatendimento. Também poderá haver convocação por meio eletrônico ou a partir da publicação de edital no Diário Oficial da União.
Após receber a notificação, o segurado terá 30 dias para agendar a perícia médica de revisão no portal ou no aplicativo Meu INSS, acessando “Agende sua perícia médica”. Outra opção será ligar para a Central 135.
Bônus por atendimento
Os exames médicos deverão ser feitos em horários extraordinários — fora da agenda regular da perícia médica —, de forma a não prejudicar os outros atendimentos já marcados. Na prática, segundo o INSS, cada perito poderá realizar quatro avaliações a mais por dia. O valor de bônus por cada atendimento extra será de R$ 61,72, informou a Secretaria de Previdência e Trabalho.
De acordo com o governo, das 724 agências da Previdência Social que oferecem perícia médica hoje, 619 estão funcionando, com a presença de 2.549 peritos. Atualmente, o tempo médio entre a data de agendamento e o dia de realização do exame é de 39 dias.
Fonte: IBDP