O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça contra a Subsecretaria de Perícia Médica Federal, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, e contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que contratem, com urgência, um perito médico previdenciário para a agência de Uberlândia.
Segundo o órgão, uma das profissionais da unidade está afastada de suas funções há cerca de um ano e meio. Apesar disso, ela continua incluída na escala de atendimento, o que tem gerado diversos transtornos aos segurados, como cancelamento e remarcação de consultas.
“A consequência disso é que tem se formado uma longa fila de espera para a realização de perícias médicas. Acontece que as pessoas nessa fila são segurados que precisam dos exames para retornar ao trabalho ou para continuarem afastadas. Sem a perícia médica, essas pessoas ficam sem receber salário ou o auxílio-doença por meses a fio, o que revela um descaso cruel com pessoas já em situação de sofrimento”, afirmou o procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da ação.
Com isso, o MPF pediu para que a Justiça Federal:
- obrigue os réus a retirarem o nome da profissional afastada da lista de agendamentos de perícias médicas e a imediata substituição provisória dela por outro profissional apto a realizar o serviço na agência onde ela está lotada;
- exija a contratação de outro profissional que possa realizar as perícias médicas, de forma a agilizar os atendimentos;
- estabeleça indenização por danos individuais morais e materiais e por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.
A TV Integração procurou o INSS e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal para pedir um posicionamento sobre a ação e aguarda retorno.
O G1 entrou em contato com a Justiça Federal para saber se a ação já foi recebida e também espera resposta.
Fonte: Portal G1