A tecnologia representa uma aliada em nossas vidas, pois facilita diversos processos e diminui distâncias. O INSS está cada vez mais introduzindo tecnologias em seus atendimentos. Um desses exemplos é o Atestmed, que permite que os segurados solicitem benefício por incapacidade e sejam avaliados sem precisar sair de casa, apenas com a documentação e laudos que colocam no sistema. Isso, sem dúvidas, é muito bom para o segurado que apresenta a incapacidade, visto que o deslocamento pode ser uma dificuldade para ele. Contudo, há um outro lado nesse procedimento, que veio à tona nos últimos dias: a alta nas concessões por Atestmed pode sobrecarregar financeiramente o INSS?
De acordo com últimos dados divulgados, em maio, a concessão de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) teve crescimento de 49% em relação ao mesmo mês no ano passado. Foram pagos 1,6 milhão de benefícios, o que representa 532 mil a mais do que em maio de 2023.
Estes valores acenderam um alerta no INSS, pois é um percentual muito grande de expansão. O salário-maternidade que é o segundo benefício que mais cresceu, por exemplo, teve aumento de apenas 9%, o que escancara o quão alarmante é o aumento no auxílio-doença.
Desse modo, a Previdência vem tendo um salto nos gastos com benefícios. O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, declarou que o salto na concessão desse benefício e o consequente aumento nos gastos coloca em xeque o Atestmed. Rolim também disse que o formato atual do Atestmed abre brechas para irregularidades, inclusive por meio de compras de atestados falsos.
Em nota técnica preparada para consultoria da Câmara, Rolim recomenda que para o enfrentamento à fraude no auxílio-doença é preciso criar um fluxo de envio do atestado direto pelo médico ou pelo hospital ao invés do envio pelo segurado.
O Governo Federal está preparando uma operação de revisão de benefícios que pretende economizar bilhões no Orçamento de 2025. A princípio, o alvo dessa operação seria o BPC. Contudo, com as estatísticas sobre o auxílio-doença, resta aguardar se o Governo terá uma estratégia específica para esse benefício também.
Fonte: Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários