[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 22/03/2018 e foi o texto mais lido do ano! Releia-o.]
O novo Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária, publicado em março/2018 na forma de Resolução assinada pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tem por objetivo apresentar um consolidado de normas, conceitos legais e éticos sobre as atividades médico periciais, padronizando condutas, entendimentos, procedimentos e reunindo informações dispostas de forma sistematizada, criteriosa e segmentada, atuando como instrumento facilitador para consulta pelos servidores da carreira de Perito Médico Previdenciário.
Esta é uma revisão do antigo Manual Técnico de Perícia Médica (Orientação Interna nº 73/DIRBEN/INSS, de 31 de outubro de 2002). Foram retirados alguns capítulos que já possuem Manuais próprios, como Aposentadoria Especial, Acidente de Trabalho, Reabilitação Profissional que, em conjunto com as Diretrizes de Apoio à Decisão Médico Pericial em Clínica Médica I e II, Ortopedia e Traumatologia, Psiquiatria e Oftalmologia, constituem sólido arcabouço técnico e legal, a fim de auxiliar os Peritos Médicos no trabalho diário.
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