[ATUALIZADO EM 12/08/2019]
Visando trazer ainda mais detalhes aos associados da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) quanto ao processo eleitoral que definirá a diretoria executiva 2019-2022, elencamos, em ordem cronológica, alguns acontecimentos/documentos relativos ao tema.
PROCESSO ELEITORAL ANAMT 2019
30/01/2019: ANAMT divulga o 1º Edital de convocação para as eleições da Diretoria Executiva. O documento é assinado pela Presidente da associação, Dra. Marcia Bandini, e pelo Diretor Administrativo da entidade, Dr. Newton Lara. Veja AQUI.
04/02/2019: Ofício da então Diretora de Legislação da ANAMT, Dra. Rosylane Rocha, à Presidente da entidade, Dra. Marcia Bandini, solicitando o cancelamento do 1º Edital de Convocação das Eleições, com base nos argumentos apresentados no próprio ofício. Veja AQUI.
11/02/2019: Publicação da Comissão Eleitoral pelo Diretor Administrativo da ANAMT, Dr. Newton Lara. Veja AQUI.
11/02/2019 – 12/02/2019: Prazo proposto no 1º Edital para inscrição das chapas. Foram inscritas duas chapas: Chapa 1 – Mais Técnica e Mais Perto de Você, presidida pelo Vice-Presidente licenciado da ANAMT, Dr. Paulo Rebelo (RJ), e Chapa 2 – Federadas Unidas, presidida pela Dra. Rosylane Rocha (DF), Diretora de Legislação licenciada da ANAMT. Conheça a composição de cada uma das chapas, clique AQUI.
13/02/2019 até 15/02/2019: Período para saneamento de eventuais pendências/irregularidades das chapas inscritas, conforme o 1º Edital.
18/02/2019: A Presidente da Chapa 2, Dra. Rosylane Rocha, envia à Comissão Eleitoral da ANAMT representação em desfavor da Chapa 1, solicitando a não homologação desta chapa. Veja documento e seus fundamentos AQUI.
21/02/2019: A Presidente da ANAMT, Dra. Marcia Bandini, cancela o 1º Edital de Convocação das Eleições, veja documento e seus fundamentos AQUI.
22/02/2019: A Presidente da Chapa 2, Dra. Rosylane Rocha, envia notificação extrajudicial endereçada à Presidente da ANAMT, Dra. Marcia Bandini, solicitando todos os documentos relativos ao processo eleitoral ANAMT 2019. Veja documento e seus fundamentos AQUI.
08/03/2019: Parecer da Comissão de Ex-Presidentes da ANAMT. Veja AQUI.
02/03/2019: Convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da ANAMT, para 09/03/2019, em São Paulo. Veja documento e seus fundamentos AQUI.
09/03/2019: Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da ANAMT. Veja as resoluções da referida reunião, clique AQUI.
13/03/2019: ANAMT divulga em seu site “nota de esclarecimento sobre o processo eleitoral”. Veja AQUI.
18/03/2019: ANAMT publica o 2º Edital de convocação para as eleições da Diretoria Executiva da ANAMT. O documento é assinado pela Presidente da associação, Dra. Marcia Bandini, e pelo Diretor Administrativo Adjunto da entidade, Dr. Fernando Akio Mariya. Veja AQUI.
18/03/2019 a 20/03/2019: Período de inscrição de chapas para eleição da Diretoria Executiva da ANAMT, conforme 2º Edital.
19/03/2019: A ANAMT, na pessoa da sua Presidente, Dra. Marcia Bandini, entra com ação judicial em desfavor de Rosylane Rocha, Presidente da Chapa 2 (inscrita por ocasião do 1º Edital). Número do processo: 1024007-69.2019.8.26.0100, cujo andamento pode ser consultado pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo ou clicando AQUI.
20/03/2019: A Dra Rosylane Rocha, Presidente da Chapa 2, inscrita por ocasião do 1º Edital e o Dr. Álvaro Frigério Paulo, ex-presidente da ANAMT e componente da Chapa 2, entram com ação judicial em desfavor da Presidente da ANAMT, Dra. Marcia Bandini. Número do processo: 1024329-89.2019.8.26.0100, cujo andamento pode ser consultado pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo ou clicando AQUI.
[Obs.: por haver estreita relação entre os temas, o processo 1024329-89.2019.8.26.0100 foi apensado (juntado) ao processo 1024007-69.2019.8.26.0100 por determinação do Justiça.]
25/03/2019: Divulgado o Parecer da Comissão Eleitoral da ANAMT homologando a Chapa 1 – Mais Técnica e Mais Perto de Você, presidida pelo Dr. Paulo Rebelo (RJ), como única inscrita nos termos do 2º Edital e apta para eleição da Diretoria Executiva da associação. Veja documento e seus fundamentos AQUI.
26/03/2019: ANAMT divulga em seu site nota onde “esclarece processo de inscrição de chapas”. Veja AQUI.
04/04/2019: ANAMT divulga em seu site nota sobre a manutenção judicial do calendário eleitoral proposto pelo 2º Edital. O título da matéria é: “Nota de esclarecimento: decisão judicial mantém calendário eleitoral da ANAMT”. Veja AQUI.
30/04/2019: ANAMT publica Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária (AGO), agendada para 17/05/2019, às 19h00, em Brasília/DF (por ocasião do XVII Congresso Nacional da ANAMT). O assunto eleitoral não foi colocado expressamente na pauta. Veja íntegra da convocação, clique AQUI.
08/05/2019: Justiça indefere pedido para que a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), para discussão do corrente processo eleitoral, ocorra em data pré-determinada e por ocasião do XVII Congresso Nacional da ANAMT. Veja AQUI.
08/05/2019: Nessa mesma data, a ANAMT divulga em seu site oficial nota sobre a decisão judicial acima. O título da matéria é: “Justiça indefere pedido de chapa que não se inscreveu no prazo indicado”. Veja a matéria na íntegra, clique AQUI.
10/05/2019: Decisão judicial suspende os efeitos da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da ANAMT, realizada em 09/03/2019. Veja o teor da decisão judicial, clique AQUI. [Reveja as resoluções da referida Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da ANAMT, realizada em 09/03/2019, clique AQUI.]
10/05/2019: Nessa mesma data, a ANAMT divulga em seu site oficial nota sobre a decisão judicial acima. O título da matéria é: “Justiça anula efeitos da reunião irregular e calendário eleitoral é mantido”. Veja a matéria na íntegra, clique AQUI.
16/05/2019: Decisão judicial determina que a ANAMT inclua na pauta da Assembléia Geral Ordinária (AGO), agendada para 17/05/2019, às 19h00, em Brasília/DF (por ocasião do XVII Congresso Nacional da ANAMT), o tema da eleição vigente, para que os próprios associados possam deliberar sobre a validade ou nulidade dos dois editais formulados, à luz da violação ou não das normas estatutárias. Veja AQUI.
17/05/2019: Em Assembléia Geral Ordinária (AGO), a ANAMT cancelou os dois editais anteriormente publicados. O Conselho Deliberativo irá constituir uma nova Comissão Eleitoral, que será responsável por elaborar e publicar um novo edital de convocações para as eleições. Isso tornará possível novas inscrições de postulantes aos cargos. Veja AQUI.
30/05/2019: Nova comissão eleitoral é instituída pelo conselho deliberativo. Veja detalhes AQUI.
03/06/2019: A ANAMT, na pessoa da sua Presidente, Dra. Marcia Bandini, pede na justiça que sejam anuladas as decisões tomadas na Assembléia Geral Ordinária (AGO) de 17/05/2019, em Brasília/DF (por ocasião do XVII Congresso Nacional da ANAMT). Veja detalhes AQUI.
12/06/2019: Novo edital de convocação para as eleições é divulgado. Veja-o AQUI.
27/06/2019: ANAMT divulga as duas chapas concorrentes e os candidatos ao conselho fiscal. Confira quem são os integrantes de cada uma das chapas. Veja AQUI.
16/07/2019: Conheça as propostas e os integrantes das chapas que concorrem à diretoria executiva da ANAMT. Clique AQUI.
24/07/2019: Assinado em 10/07/2019, termo encerra o processo de judicialização do pleito eleitoral. Veja AQUI.
26/07/2019: Chapas que concorrem à diretoria executiva detalham propostas em entrevistas. Veja AQUI.
12/08/2019: Após reunião, aditamento no edital é divulgado. Veja AQUI.
Para um aprofundamento no estudo da matéria, disponibilizamos aqui o Estatuto da ANAMT e o Regimento Interno da ANAMT. Outros documentos institucionais podem ser conferidos AQUI.
Ressaltamos que este texto será atualizado e revisto sempre que necessário e se manterá aberto para novas inserções de qualquer parte diretamente envolvida, seja para pertinente manifestação devidamente assinada, seja para publicação de novos documentos relativos ao processo eleitoral em trâmite. E-mail de contato aos interessados: contato@saudeocupacional.org.