Professor efetivo Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Médico do Trabalho. Advogado. Doutor em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Direito do Trabalho. Mestre em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Direito do Trabalho. Leigo da Igreja Católica Apostólica Romana. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB/PI). Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). Especialista em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - PUC/MG. Especialista em Direito Civil - PUC/MG. Especialista em Direito Médico - Universidade de Araraquara. Graduado em Medicina - Centro Universitário Uninovafapi. Graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito (Casa de Lopes da Costa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Colunista na Revista CIPA, assinando a coluna "Direito em SST". Docente e membro do Conselho Científico do Instituto de Pesquisa, Estudo de Defesa dos Direitos Sociais - IPEDIS, na área de Direito da Seguridade Social. É coordenador dos livros "Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado" (2017), Editora D`Plácido; "Fluxo de Direito e Processo do Trabalho" (2017), Editora CRV; "Ciência Trabalhista em Transformação" (2018), Editora CRV; "Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica" (2019), Editora CRV; e "Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos" (2020), Editora CRV. É autor dos livros "Ser médico 'examinador' do trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco - uma abordagem jurídico-científica" (2015), Editora Buqui; "Direitos Fundamentais do Trabalho" (2017), Editora LTr; e "Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais" (2019), Editora Lumen Juris.
postado em: Coluna do Saulo Doença Ocupacional
O Ministério da Saúde alterou a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, atualizando a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), por meio da Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 01º de setembro de 2020, com vigência imediata. A Lista […]
postado em: Coluna do Saulo
No Brasil anualmente ocorrem por volta de 700.000 acidentes do trabalho, além dos milhares que não são registrados, diante da subnotificação de acidentes do trabalho que assola o país, com empresas e profissionais sonegando informações aos órgãos públicos. Os custos desses acidentes são arcados por quatro grupos: o Estado, os trabalhadores, as empresas e por […]
postado em: Coluna do Saulo
Em 01° de novembro de 2018 o Egrégio Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução n° 2.217/2018, publicou no Diário Oficial da União o novo Código de Ética Médica, devendo entrar em vigor no dia 30 de abril de 2019 (com base na LC 95/98, art. 8°, §1°). Em 01° de novembro de […]
postado em: Coluna do Saulo Medicina do Trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em seu art. 7°, inc. XXIII determina que: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. (BRASIL, CRFB/88, grifo nosso) Deste […]
postado em: Coluna do Saulo
O presente artigo firma-se no direito constitucional da liberdade de expressão intelectual (CR/88, art. 5°, IX); no direito constitucional da liberdade de ensinar e divulgar o pensamento (CR/88, art. 206, II); no pluralismo de ideais (CR/88, art. 206, III), na vedação de todo e qualquer tipo de censura (CR/88, art. 220). Mesmo prestes a iniciar […]
postado em: Coluna do Saulo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) planeja lançar até o final de junho de 2018 a décima primeira revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), sendo conjecturado novidades no campo da saúde do trabalhador, com possíveis impactos para a Medicina do Trabalho e as Perícias Judicias Trabalhistas. O Plano […]
postado em: Coluna do Saulo Perícias Médicas
CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Advogado é indispensável a administração da justiça, sendo o guardião da liberdade do cidadão e da sociedade, na esfera judicial e administrativa, gozando de imunidade profissional no exercício do múnus publico, direitos e prerrogativas. Entrementes, relatos de violações aos direitos e prerrogativas dos Advogados são evidenciados quando o cidadão tem restringida sua […]
postado em: Coluna do Saulo
A INCONSTITUCIONALIDADE E O RETROCESSO SOCIAL DA REFORMA TRABALHISTA A Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, nomeada de Reforma Trabalhista, promoverá a supressão de direitos dos trabalhadores pela flexibilização negativa, tanto de natureza material como de processual, a saber, algumas, com indicação do artigo na CLT: desconstrução do conceito de grupo econômico […]
postado em: Coluna do Saulo
O perito médico judicial trabalhista deve deter título de especialista no objeto da perícia? Na rotina forense pericial, um questionamento se apresenta rotineiramente quando uma das partes tem um laudo médico desfavorável a seus interesses: discutir a especialidade médica do Perito do Juízo. Atualmente, são reconhecidas 54 especialidades médicas e 57 áreas de atuação médica, […]
postado em: Coluna do Saulo
Condenação Solidária das Assessorias de SST em acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais Cabe esclarecer, inicialmente, que o presente artigo tem natureza jurídica, no campo do Direito Processual do Trabalho, não refletindo necessariamente uma convicção pessoal, mas sim apresentando uma temática atual em debate pelos doutrinadores e jurisprudência. No Brasil, parcela significativa das empresas delegam a […]
