Apesar de um tema polêmico, entendo ser pertinente levantar aqui esta discussão sobre algo que sempre me intrigou muito. Preliminarmente, devo esclarecer que vislumbro no debate de idéias e a exposição de pontos de vista divergentes uma eficaz maneira de instigarmos-nos a pensar e evoluir profissionalmente e pessoalmente. Partindo desta premissa, trago aqui algo que […]

A Reforma da Previdência apresentada pelo governo implica em necessidade do trabalhador exercer suas atividades laborais por muito mais tempo para conseguir a desejada aposentadoria. Sob a alegação de um suposto deficit do INSS faremos os trabalhadores terem que laborar até idades avançadas. Várias entidades contestam os números apresentados pelo governo sobre o déficit previdenciário, […]

Doença e incapacidade são conceitos totalmente distintos, uma vez que nem toda doença gera incapacidade. Este conceito, que é básico, as vezes não é tão claro para quem não tem familiaridade com o tema. Muitos, talvez, induzidos ao erro em razão do beneficio concedido pelo INSS ser chamado de Auxilio-Doença, escolha infeliz para denominação do […]

O Perito Judicial é considerado um Auxiliar da Justiça, tendo importante atuação no esclarecimento de matérias técnicas que fogem ao conhecimento do magistrado. Infelizmente estes profissionais não são servidores dos quadros do Poder Judiciário, mas sim particulares que são chamados a contribuir na prestação do serviço jurisdicional. Por isso são nomeados pelo Juízo para realizar […]

Desde 18 de março do presente ano está em vigor o Novo Código de Processo Civil (NCPC), que dentre várias mudanças, criticadas por alguns e elogiadas por outros, apresentou modificações na produção da prova pericial. Este tema é tratado no NCPC entre os artigos 464 e 480, que dentre varias novidades valoriza o trabalho do […]

Por força de nossa atividade profissional realizamos visitas e vistorias em diversas empresas, dos mais diferentes ramos da atividade econômica. Em razão disto temos contato direto com o “chão de fábrica”,  trabalhadores que estão na linha de frente das empresas, envolvidos diretamente com o processo produtivo, e, claramente, notamos a utilização de EPI’s por estes […]

Estes dias foi publicado na grande mídia que os peritos do INSS passariam a vasculhar o Facebook de segurados para “cortar” os benefícios por incapacidade. Em tempos da Medida Provisória 739/16 e da instituição do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade regulamentado pela Resolução INSS 544/16, algumas considerações são necessárias sobre esta prática. Aqui […]