postado em: Direito Direito do Trabalhador
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis a um hospital anapolino para arcar com o pagamento dos salários e demais vantagens remuneratórias de uma funcionária afastada do emprego por motivos de saúde. Houve discordância entre o […]
postado em: Saúde do Trabalhador Temas Polêmicos
Dois policiais militares, em média, foram afastados do trabalho por transtornos psiquiátricos, por dia entre janeiro e setembro deste ano em São Paulo. Ao todo, foram retirados de serviço 555 PMs, ante 454 no mesmo período de 2017, um aumento de 22% em relação ao ano passado. Os dados obtidos pela reportagem via Lei de […]
postado em: Direito Direito do Trabalho
A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale, responsável pelo plantão neste domingo (27), proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Vale S.A. A juíza determinou que a Vale mantenha o pagamento dos salários aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos, […]
postado em: Ofertas de Empregos em SST
Veja 4 links que vão direto às vagas para Médicos do Trabalho! Neles, você encontrará dezenas de vagas abertas nos últimos dias. São muitas oportunidades, para todo o Brasil. Confira! Médicos do Trabalho – Manager.com.br Médicos do Trabalho – Catho.com.br Médicos do Trabalho – Empregos.com.br Médicos do Trabalho – Vagas.com.br
postado em: Direito do Trabalho
Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de um centro de saúde de Belo Horizonte (MG) é insalubre em razão do contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. Com esse fundamento, a Turma condenou a G4S Interativa Service Ltda. ao pagamento […]
postado em: Direito do Trabalho
Com a mudança na legislação trabalhista que começou a valer em novembro de 2017, a indenização por danos morais para as famílias dos trabalhadores da Vale e de empresas terceirizadas vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho poderá ficar limitada a até 50 vezes o salário do funcionário da mina, limite para os danos gravíssimos, […]
postado em: Saúde do Trabalhador
Você sabia que alguns ambientes de trabalho podem conter até 900 agentes cancerígenos diferentes que causam riscos à saúde do trabalhador? É isso que afirma o Ministério da Saúde, que divulgou neste mês um estudo sobre como é possível reduzir o risco de adoecimento por câncer na rotina do trabalhador. A pesquisa deu origem ao […]
postado em: Atestados Direito do Trabalho Direito Médico
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Usina São Martinho S.A. de pagar verbas rescisórias a servente de lavoura por dispensa imotivada, com o entendimento de que não se exige a gradação de sanções se a gravidade do ato justifica a sumária dispensa por justa causa. A […]
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do manuseio de cimento. Segundo o colegiado, não há previsão na relação oficial do Ministério do Trabalho para o pagamento da parcela. […]
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira do Esmeralda Praia Hotel, hotel de luxo da Sal Empreendimentos Ltda. na praia de Ponta Negra, em Natal (RN). Ela alegou que lidava com a limpeza de instalações sanitárias de 179 quartos do hotel […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a limitação temporal de 65 anos e condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar pensão mensal vitalícia a uma bancária vítima de doença ocupacional causada por esforços repetitivos. A decisão segue o entendimento de que não é cabível limitação temporal em caso de recebimento de […]
postado em: Ofertas de Empregos em SST
Veja 4 links que vão direto às vagas para Médicos do Trabalho! Neles, você encontrará dezenas de vagas abertas nos últimos dias. São muitas oportunidades, para todo o Brasil. Confira! Médicos do Trabalho – Manager.com.br Médicos do Trabalho – Catho.com.br Médicos do Trabalho – Empregos.com.br Médicos do Trabalho – Vagas.com.br
postado em: Direito do Trabalho
O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à honra do trabalhador e não justifica o deferimento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização formulado por um […]
postado em: Reflexões do Mendanha
A ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) publicou na última quinta-feira (17/01/2019) o edital da XLVI Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame será realizado em Brasília/DF, dias 18 e 19 de maio de 2019. Confira aqui o documento na íntegra. O prazo para inscrições vai do dia 18 de janeiro […]
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva que permitia à Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. pagar o adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição ao perigo. Conforme a decisão, a norma contraria a jurisprudência do TST. Perigo constante O empregado trabalhava como operador de […]
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico de um instrutor de frentista que realizava até seis abastecimentos mensais. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o tempo gasto no abastecimento não era “extremamente reduzido”, o que afastaria o direito à parcela, nos termos […]
