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[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 19/07/2018 e foi o oitavo texto mais lido do ano! Releia-o.] Como o assunto é extenso e complexo, inverti a ordem dessa matéria. Para poupar-lhe o tempo, começamos com o “RESUMO DO RESUMO”, onde faço sugestões a diversos colegas médicos sobre os cenários que envolvem a “nova […]
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[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 04/09/2018 e foi o nono texto mais lido do ano! Releia-o.] Prezados leitores. Antes de falarmos sobre a decisão do STF (de 30/08/2018) que autorizou a “terceirização irrestrita” (que inclui, além da terceirização das atividades-meio, a terceirização de atividades-fim de uma empresa), vale lembrar que ela repercute […]
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um especialista em pneus na América do Sul que sofreu assédio moral de gerente. Ele foi engenheiro de qualidade de campo, especialista em pneus e depois supervisor. Durante o […]
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A Justiça do Trabalho condenou um condomínio mineiro ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, a um servente de pedreiro que ficou, por cerca de quatro horas, esperando socorro após acidente de trabalho. O trabalhador receberá ainda pensão mensal vitalícia até completar 70 anos de idade, já que, devido […]
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Uma empregada de um dos maiores supermercados atacadistas de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta contrato, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ela ocupava vaga reservada a pessoas com deficiência, realizando tarefas de pesagem de mercadorias em uma unidade na cidade de Uberlândia. Mas alegou […]
postado em: Direito do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno, antes da despedida, notícia disponibilizando a vaga ocupada por ela. Para a Turma, a gerente foi exposta a situação humilhante. Informativo Na reclamação trabalhista, a bancária afirmou […]
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À partir de hoje, 25 de dezembro de 2018, já está valendo para os Médicos do Trabalho o novo texto da NR-4 (Norma Regulamentadora n. 4) em seu item 4.4.1, que assim coloca: “4.4.1. Os profissionais integrantes do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) [que incluem os Médicos do […]
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da RP Comercial de Piscinas Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a motociclista da empresa morto em acidente de trânsito. Segundo a decisão, o empregado agiu com culpa exclusiva no acidente que o vitimou. Carreta […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de máquina florestal. Com base em laudos periciais de medicina e engenharia, os ministros afastaram os fundamentos utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para responsabilizar a fábrica de celulose localizada […]
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a Lamesa Cabos Elétricos Ltda. ao pagamento de apenas um adicional em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo. No caso, constou de laudo pericial que um operador de máquinas estava exposto, sem proteção adequada, […]
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Publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria MTb n. 1.186/2018, que aprova a Norma Regulamentadora n. 37, que versa sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. Confira a íntegra do texto da NR-37, clique AQUI.
postado em: Medicina do Trabalho
A ANAMT divulgou, nesta quinta-feira (20/12) seu posicionamento sobre a Resolução CFM nº 2219/2018. A Associação repudiou a decisão do Conselho Federal de Medicina, que revogou a Resolução CFM nº 2.061/2013 que abre um perigoso precedente para que médicos que não prestaram a prova de título, mas que tenham feito cursos de pós-graduação lato sensu, […]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu estabilidade pré-aposentadoria a vendedora da RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) que foi dispensada sem justa causa a menos de um ano de adquirir o direito à aposentadoria voluntária. A Turma reconheceu a nulidade da dispensa e condenou a empresa ao pagamento de indenização substitutiva relativa […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Uma empregada que trabalhava nas safras de colheita de batatas em uma propriedade rural e que foi acometida por doença na coluna lombar receberá do empregador uma indenização por danos morais no valor de 10 mil reais. Ao analisar o caso, a juíza Cleyonara Campos Vieira, titular da Vara do Trabalho de Uberaba, verificou que […]
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[PUBLICIDADE: Preparatório CENBRAP para Prova de Título de Especialista em MEDICINA DO TRABALHO 2019. Para curso ONLINE, clique AQUI. Para curso PRESENCIAL, clique AQUI.] RESOLUÇÃO CFM N° 2.219/2018 Publicada no D.O.U. de 18 de dezembro de 2018, Seção I, p. 389 Regulamenta o registro de especialidade de médicos do trabalho cadastrados em livros específicos […]
Elaborado pela Auditora Fiscal do Trabalho, Lailah Vilela, o documento de 19 páginas descreve os critérios utilizados atualmente. Confira a íntegra do documento, clique AQUI.
