postado em: Curiosidades Direito do Trabalho
O que era para ser um fato comum, se tornou uma história incrível. Aos nove meses de gestação, Marcela Caldeira, de 35 anos, acaba de ser contratada por uma multinacional americana de tecnologia, a ThoughtWorks, que tem escritório no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte. Carteira assinada, direitos assegurados e seis meses de […]
postado em: Medicina do Trabalho Saúde do Trabalhador
Essencial para o bem-estar da população, a saúde também é elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País. A avaliação é do médico e diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Gualter Maia. De acordo com o especialista, as empresas só conseguem manter a atividade principal e gerar lucro, basicamente pela atividade […]
postado em: Ofertas de Empregos em SST
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postado em: Direito do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar os herdeiros de um vigilante que morreu assassinado durante o expediente. O fundamento da decisão foi o fato de a função exercida por ele configurar atividade de risco, caracterizando a responsabilidade objetiva do empregador. […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Justiça determinou que a TV Globo recontrate a atriz Claudia Rodrigues, após a profissional ter sido dispensada da emissora em 2015. À época de sua demissão, a artista alegou ter sido vítima de discriminação por causa de sua luta contra esclerose múltipla. De acordo com informações do site “TV Foco”, com a nova determinação […]
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postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro em Vitória (ES). A Turma considerou que o grande número de usuários dos banheiros do hotel justificava a percepção do adicional. A empregada alegou na reclamação […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Telsul Serviços S. A., do Rio de Janeiro (RJ), e a Telemar Norte Leste S. A. foram condenadas por submeter trabalhadores a condições precárias e degradantes de trabalho. No julgamento de recurso de revista, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor de R$ 200 mil arbitrado no primeiro grau a […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma operadora de “telemarketing”, que insistiu em receber indenização por danos morais decorrentes de sua dispensa no período em que se encontrava grávida. As reclamadas, duas empresas do ramo de telefonia e comunicação, também não se conformaram com a decisão do juízo da 1ª […]
postado em: Direito do Trabalho
Um trabalhador de empresa de pequeno porte do ABC paulista recorreu de sentença proferida pela juíza Rose Mary Copazzi Martins, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, que o condenara ao pagamento de R$ 268,05 de custas processuais por não ter comparecido à audiência e não ter justificado sua ausência dentro do prazo definido […]
postado em: Direito do Trabalho Temas Polêmicos
A 2a Turma do TRT da 3ª Região negou o pedido de indenização por danos morais de uma transexual que alegou ter sido demitida de forma discriminatória de um hospital localizado no Vale do Aço, interior do estado de Minas Gerais. Para o desembargador Lucas Vanucci Lins, relator do caso, não houve provas concretas que […]
postado em: Direito Direito do Trabalho
O trabalhador Paulo Barros da Silva, contaminado por mercúrio, deu seu depoimento emocionado durante o evento “INSS e os Direitos Sociais”, realizado pela Fundacentro e pela Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador, em São Paulo/SP, no dia 15 de agosto. Sua fala trazia o sofrimento dos trabalhadores que adoecem e precisam passar por perícias médicas […]
postado em: Ofertas de Empregos em SST
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postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Orbenk Administração e Serviços Ltda. de pagar o adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais em razão do contato com umidade. Ela trabalhava na limpeza e no serviço de copa, mas, de acordo com a Norma Regulamentadora 15 (NR 15) do Ministério do […]
postado em: Direito Médico
Conforme art. 13 da Resolução CFM n. 2.185/2018, as pessoas jurídicas compostas por, no máximo, dois sócios, sendo obrigatoriamente um deles médico, podem requerer um desconto de até 80% na anuidade de 2019, desde que essas empresas satisfaçam simultaneamente também às seguintes condições: a) tenham capital social de até (no máximo) 50 mil reais; b) […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria. O governo ainda pode recorrer. O Ministério da Fazenda informou que ainda vai avaliar os […]
