A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a indenizar uma bancária com deficiência auditiva que, em reuniões, não contava com intérprete na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A Turma também rejeitou recurso da trabalhadora, que pretendia aumentar o valor da indenização, fixada […]

Metade dos profissionais de saúde que se acidentam com materiais biológicos (sangue e outros fluidos orgânicos) abandona ou ignora o acompanhamento de 180 dias pós-exposição recomendado pelo protocolo do Ministério da Saúde. Aferido em pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o dado leva em conta os registros do Sistema de Informação de Agravos de […]

No premiado filme Eu, Daniel Blake, de 2016, um trabalhador, após se recuperar de uma cirurgia, é impedido de voltar ao trabalho, embora tenha tido alta da seguridade. Sem receber de nenhuma fonte, ele busca se desvencilhar da burocracia para garantir sua sobrevivência. Ou seja, no filme, o personagem caiu no equivalente ao “limbo previdenciário” […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. […]

Diversas indústrias utilizam os espaços confinados para a realização de atividades fundamentais para o seu funcionamento como reparos programados, manutenção e inspeção de máquinas, limpeza ou inspeção de reservatórios e equipamentos. Em outros casos, os espaços confinados podem apenas servir como local para operações de resgate de um trabalhador acidentado, por exemplo. Em dezembro de […]

Sou formado há 22 anos e atuo na área de Segurança e Saúde há pelo menos 20 anos. O que me chamou atenção ao longo destes anos é que a Segurança e a Saúde segregam, fragmentam, dividem o indivíduo o tempo todo. Vamos começar pela separação institucional. Quantas e quantas vezes ouvi (até mesmo falei) […]

Para Médicos do Trabalho, por exemplo, são ofertadas 44 vagas para vários estados do Brasil. O salário é de R$ 4.903,05 para uma jornada de 4 horas diárias. Os requisitos são os descritos na atual NR-4: “diploma ou certificado de conclusão de Bacharel no curso de graduação de ensino superior em Medicina, expedido por instituição […]

O TST julgou nesta segunda-feira, 9, processo que tratou de cláusula em acordo coletivo entre a CPTM e trabalhadores, prevendo estabilidade para portadores do vírus HIV e pessoas com câncer. A cláusula em discussão assim estava redigida: “A CPTM garantirá estabilidade no emprego e pagamentos de salários e demais benefícios aos empregadores portadores do vírus […]

Dois entre cada dez pediatras afirmam sofrer com frequência situações de violência no trabalho. Os dados integram pesquisa inédita encomendada pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Os indicadores são ainda mais impactantes quando se analisam os relatos referentes ao último ano, quando um quarto dos entrevistados disseram ter sido agredidos durante a jornada de trabalho. Xingamentos, […]

O empregador não pode utilizar a gorjeta recebida de terceiros em estabelecimentos comerciais para compor o salário mínimo a ser pago aos trabalhadores pela contraprestação de um serviço. O entendimento é da 6ª turma do TST ao condenar choperia a pagar a um garçom o salário normativo da categoria acrescido de 5% das gorjetas, que […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Foods S.A. (BRF) a pagar R$ 5 mil a uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação dos alimentos. Segundo a decisão, a […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a chamada alta programada, procedimento em que médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao concederem o auxílio-doença, fixam previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e também o fim do pagamento do benefício, sem a marcação pelo INSS […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), a pagar indenização compensatória da estabilidade provisória da gestante a uma empregada que engravidou no período de aviso-prévio. A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato […]

O Banco Santander deverá indenizar funcionária em R$ 200 mil por assédio moral após ser pressionada para atingir metas e humilhada em reuniões com outros empregados. A decisão é do juiz do Trabalho substituto Igor Cardoso Garcia, do TRT da 2ª região. A funcionária alegou que durante as reuniões de trabalho, a gerente comentava a […]