Um tema bastante discutível na seara trabalhista é a possibilidade de flexibilização das suas normas, contudo, resguardando a inalterabilidade dos direitos já conquistados pelos empregados. Nos dias atuais, com a internet cada vez mais presente no dia a dia das pessoas e as constantes mudanças na economia e no próprio mercado de trabalho, temos que […]

Chamado de “imbecil” e “pateta” por ter sofrido um acidente de trabalho, um funcionário da Vale teve sua indenização moral mantida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. As ofensas foram feitas em uma reunião com mais de 60 empregados, após o trabalhador ter o dedo pressionado numa chapa de aço em uma mina […]

A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou duas empresas, integrantes de um conhecido grupo econômico do ramo de Táxi Aéreo, a pagar adicional de periculosidade a um ex-empregado que atuava como auxiliar de limpeza de aeronave. Seguindo o relator, desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, a Turma julgou desfavoravelmente o recurso das […]

Uma proposta de regulamentação do trabalho intermitente, ponto prioritário da reforma trabalhista em estudo pelo governo de Michel Temer, poderá ser aprovada [pelo congresso]. O projeto, em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) [do Senado], permite que uma pessoa trabalhe alguns dias na semana e, com isso, tenha uma remuneração proporcional. A matéria tramita […]

O Ministério do Trabalho notificou o Hospital das Clínicas em São Paulo, o maior da América Latina, após encontrar haitianos em trabalho precário, com salários irregulares e sem acesso a itens básicos –como água ou banheiros. Ao todo, 18 infrações trabalhistas foram lavradas contra a instituição. Funcionários da Boykos Impercolor, 34 deles haitianos trabalhavam em […]

Prezados leitores. Em ofício divulgado nesta sexta-feira (24/03), em caráter de urgência, a ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos) se posicionou favoravelmente ao polêmico Parecer CFM n. 03/2017, que autoriza o Médico do Trabalho a usar dados do prontuário do trabalhador para requerer a desqualificação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico). Para a ANMP, “o Parecer CFM n. […]

Prezados leitores. Em matéria divulgada em seu site oficial nesta sexta-feira (24/03), a AMIMT (Associação Mineira de Medicina do Trabalho) também se posicionou favoravelmente ao polêmico Parecer CFM n. 03/2017, que autoriza o Médico do Trabalho a usar dados do prontuário do trabalhador para requerer a desqualificação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico). A AMIMT manifestou “sua concordância com […]

O Ministério do Trabalho instaurou procedimento especial para a fiscalização de condições de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, conforme as regras da Norma Regulamentadora 12 (NR12). Com isso, empresas em dificuldade financeira terão prazo maior para corrigirem problemas identificados na fiscalização. De acordo com instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta […]

A partir de 2017, ficará mais difícil controlar os acidentes de trabalho. Tudo por conta de uma alteração, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, que retira das empresas a obrigatoriedade de notificarem a respeito de acidentes de trabalho que levem a um afastamento de 15 dias do trabalhador. A mudança do governo Temer afetará […]

Prezados leitores. Como necessário e justo direito de resposta aos textos sobre último edital para prova de título da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) publicados aqui no SaudeOcupacional.org  por um de seus colunistas, o Dr. Marcos Henrique Mendanha, em gentil resposta, o Diretor de Título de Especialista da entidade, Dr. Alfredo Jorge Cherem, […]

Prezados leitores. O último edital para a prova de título de especialista em Medicina do Trabalho, que será realizada pela ANAMT em maio/2017, exigiu, como um dos pré-requisitos para a realização da prova, que o candidato comprovasse atuação profissional de 11.520 horas. Conforme o próprio documento, a exigência estaria de acordo com a Normativa de […]

[ATUALIZADO EM 24/02/2017] Prezados leitores. Sobre o Parecer CFM n. 03/17, que atesta que o médico do trabalho não está impedido eticamente de fundamentar a contestação ao NTEP com dados do prontuário do trabalhador, as polêmicas continuam. O SaudeOcupacional.org, cumprindo seu papel de fomentar a diversidade de ideias, lista abaixo todos os links das manifestações/textos sobre o […]

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas. A minirreforma trabalhista apresentada pelo governo neste fim de ano deve, contudo, […]

O presidente da principal agência de publicidade do Japão anunciou sua renúncia ao cargo após o suicídio de uma funcionária que se dizia física e mentalmente exausta por causa do excesso de trabalho. Tadashi Ishii liderava a Dentsu, uma gigante nipônica de publicidade, e assumiu a responsabilidade pela morte da jovem. Ele afirmou que vai […]