Em época de demissões crescentes, a estabilidade se torna uma preocupação muito grande para os trabalhadores, contudo, por mais que se busque se dedicar ao máximo ao trabalho, não há uma garantia sobre a manutenção dos empregos, a não ser em situações estabelecidas pela legislação trabalhista. Assim, é importante entender quando o trabalhador adquire os […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que sofria de síndrome de dependência alcoólica. Sem provas de outro fator que a justificasse, a Turma concluiu que a dispensa teve nítido caráter discriminatório. Na ação, ajuizada por meio do Sindicato dos Trabalhadores […]

Demitir um CEO parece improvável, mas acontece com mais frequência do que supõe nossa vã filosofia de rede social. CEOs ou presidentes, o topo da cadeia – ou da cadeira – sofrem, sim, sanções pesadas por terem a língua solta demais, serem arrogantes demais, tranquilos demais ou até ousados demais. Neste milênio mesmo, vieram à […]

O entrevistado dessa vez é o Dr. Dante Lago, Gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Volvo do Brasil. Entre os assuntos abordados: os impactos do e-social para a Medicina do Trabalho. Não deixem de assistir!  

A julgar pelo primeiro pronunciamento do presidente Michel Temer (PMDB), o governo se empenhará em aprovar mudanças na legislação trabalhista com vistas a flexibilizar as regras da CLT e fortalecer a negociação coletiva. Insinua que também patrocinará a regulamentação da terceirização. Não há dúvida que é preciso reformar as arcaicas regras brasileiras, que impõem pesado […]

RIO – No momento em que o governo inicia um pente-fino em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez e discute uma reforma trabalhista, dados do mais recente Anuário de Saúde do Trabalhador, elaborado pelo Dieese, mostram que o número de acidentes de trabalho registrados no INSS deu um salto de 43% em dez anos, somando 559 […]

A demanda para abertura de processo de aposentadoria por tempo de contribuição nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na capital mineira cresceu 23% de janeiro a agosto de 2016, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Superintendência Regional do instituto. Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário […]

A suspeita de que pessoas que recebem benefícios sociais trabalhem menos ou deixem de trabalhar é uma questão internacionalmente debatida. Curiosamente, essa suspeita recai sobretudo nos benefícios contra a pobreza. No Brasil, é o caso do Bolsa Família. A hipótese de que esse programa faria as pessoas trabalharem menos (ou pararem de trabalhar) foi extensamente […]

A consultoria e corretora de seguros Aon realizou uma pesquisa em 90 países, abrangendo mais de 4 mil empresas, com o objetivo de mostrar o panorama do setor em escala global. O resultado revela que o desembolso com planos médicos cresce a uma taxa bem mais elevada que a inflação geral. Para dar uma ideia, […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que condenou a empresa Casas Bahia a indenizar um trabalhador que adquiriu doença ocupacional. O reclamante vai receber R$ 10 mil por danos morais e uma pensão mensal vitalícia no valor […]

Profissionais da saúde que têm contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem receber insalubridade no grau máximo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou a União a pagar 20% de adicional a uma auxiliar de enfermagem do Ministério da Saúde que contraiu hepatite C em […]

A resenha dessa vez é com o Dr. Rodrigo de Puy, Médico do Trabalho, Advogado e Mestre pela UFMG. Entre os assuntos abordados: transtornos mentais relacionados ao trabalho. Vale a pena conferir!

Na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza Natália Azevedo Sena julgou o caso de um trabalhador que afirmou ter sido aprovado em entrevista de emprego numa indústria alimentícia, mas teve a contratação frustrada após aguardar, por duas semanas, o chamado da empresa para trabalhar. E mais: ele disse ter recebido com surpresa a […]

O adicional noturno, pago ao empregado, é devido em razão do trabalho desenvolvido em horário noturno, uma vez que tal condição configura um desgaste do trabalhador que exerce suas atividades em horário em que se normalmente estaria em repouso. Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00h de um dia às 05:00h […]