Trabalhar mais de 45 horas por semana, ao longo de uma década, aumenta o risco de doenças cardiovasculares. Para quem atua em período integral, essa propensão aumenta a cada hora adicional trabalhada, segundo pesquisadores da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Eles analisaram dados de mais de 1.900 participantes de um estudo de longo prazo […]

Policial militar no Rio de Janeiro, Miguel era agressivo em casa e brincava de roleta russa diante da mulher e dos filhos. Com colegas de trabalho, comentava que tinha vontade de dar um tiro na cabeça. Um dia deu: matou-se no banheiro de casa, com a própria arma. João, policial do Batalhão de Choque, suicidou-se […]

(Confira a regulamentação do tema trazida pela Portaria Interministerial MS/MTPS n. 3 de 10/05/2016 [DOU 12/05/2016].) O governo decidiu retirar a exclusividade dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na concessão de atestados médicos para a concessão e prorrogação de benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff […]

A rede estadual de ensino paulista dá 372 licenças médicas a professores por dia. No ano passado, foram cerca de 136 mil afastamentos médicos concedidos. Dos 220 mil docentes da rede, 48 mil – 21,8% – saíram de licença ao menos uma vez. A principal causa de afastamento são transtornos mentais e comportamentais, responsáveis por […]

Um trabalhador da construção civil entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais decorrente de um acidente de trabalho ocorrido em dezembro de 2011. O pedreiro caiu de um andaime e sofreu fratura no cotovelo direito. Após passar por cirurgia, o laudo médico […]

Médicos devem orientar seus pacientes a fazer exames de diagnóstico de sífilis, HIV e hepatites B e C, segundo recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM), enviada no dia 15/04, para publicação. A forma de aplicação da medida será definida por profissional. “Não é nada compulsório”, afirmou o professor de Infectologia da Universidade Federal de Medicina de […]

Esse é o mandamento da nova Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social n. 573, de 06 de maio de 2016 (publicada no Diário Oficial da União dia 09 de maio de 2016). Confira a íntegra da nova portaria: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 573, DE 6 DE MAIO DE 2016 […]

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/04/2016, o Decreto 8.725/2016, que institui a Rede Intersetorial de Reabilitação Integral, cujo o objetivo é a integração e a articulação permanente entre serviços e ações das políticas de saúde, previdência social, trabalho, assistência social, educação, entre outras, em consonância com os pressupostos, diretrizes e objetivos da […]

Recentes levantamentos realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros registraram o crescimento de ações propostas por trabalhadores na Justiça. A crise econômica gerou aumentou do número de desempregados e, consequentemente, provocou uma reação imediata no Judiciário trabalhista. Entre os milhares de processos e temas discutidos, o dano moral é um dos mais recorrentes. No ano […]

O novo Manual de Acidente de Trabalho tem por objetivo fornecer aos Peritos Médicos Previdenciários orientações quanto à caracterização do acidente do trabalho em todos os seus passos, bem como fornecer a todo e qualquer servidor da área de saúde do trabalhador do INSS orientações necessárias para encaminhamento destes casos. Confira a íntegra do documento, clique […]

Três secretários de Saúde municipais tiveram suas prisões determinadas pela Justiça do estado nesta quinta-feira (18). O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Eduardo Oberg, determinou a prisão dos secretários municipais de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, de Niterói, Solange Regina de Oliveira, e de Duque de Caxias, Camillo Léllis Junqueira. […]

Governo ou oposição. Petralha ou coxinha. Impeachment ou golpe. As polêmicas no campo político têm dividido os debates (e a população brasileira em geral). Isso foi agravado nas últimas semanas, com a condução coercitiva do ex-presidente Lula pela Polícia Federal, o pedido de prisão dele e as manifestações do último domingo (13). Mas será que […]

Um fiscal agrícola que sofreu um acidente numa rodovia a serviço da empresa Adecoagro Vale do Ivinhema entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos morais e materiais. O acidente causou lesões cerebrais no trabalhador que ficou com retardo mental e déficit motor e cognitivo de […]

Uma produtora rural de Santa Maria das Barreiras (PA) foi isenta de culpa no acidente de trabalho em que um vaqueiro fraturou a clavícula ao cair de uma mula, após ser atingido por uma vaca. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a decisão que afastou a […]