PARECER Nº 2027/2008 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N.º 158/2008 – PROTOCOLO N. º 17862/2008 ASSUNTO: PERÍCIA MÉDICA PARECERISTA: CONS. JOSÉ CLEMENTE LINHARES EMENTA: O médico está legalmente habilitado a realizar perícias e auditorias independentemente de ser especialista na área considerada para a perícia. CONSULTA Em e-mail encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Paraná, o consulente […]

18 de outubro: Dia do Médico. O SaudeOcupacional.org presta sua homenagem a todos médicos e médicas do Brasil. Parabéns pelo dia!

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano existencial no valor de R$ 20 mil a ex-empregada da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. devido à jornada excessiva de trabalho. Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) constatou no processo […]

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A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade porque a trabalhadora […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava responsabilizar a empresa pela patologia. Para o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficou comprovado que o trabalhador tinha capacidade para o trabalho, o que impede a caracterização da doença profissional. Contratado em […]