O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado a pagar mais de R$ 12 mil de indenização por danos morais a um agente de prevenção que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio. A decisão foi do juiz Claudinei da Silva Campos, em atuação na Vara do Trabalho do Gama, em Brasília. Segundo ele, […]

Novo pacote de medidas impõe limites para autopromoção na medicina. Uso de rede social para divulgar serviços também fica vetado. O CFM (Conselho Federal de Medicina) publica nesta semana uma resolução que proíbe médicos de fazerem “selfies” (autorretratos) com pacientes. A medida está incluída em um pacote de proibições com objetivo de limitar o “sensacionalismo e […]

Funcionário que se tornou parcialmente incapacitado para desenvolver atividades laborais tem direito a indenização por dano material, independentemente de ter perdas de rendimento ou deixar de exercer atividade remunerada. A conclusão foi tomada pela 17ª Turma do TRT da 2ª Região em análise ao Processo 00007733520135020252. O acórdão teve como relatora a desembargadora Maria de […]

A reclamante era técnica de enfermagem em um hospital, cumprindo a jornada de plantão, ou 12 X 36 (12 horas de trabalho, seguidas por 36 horas de descanso). Disse que trabalhava em feriados que, nem eram compensados pela ausência de trabalho em outros dias e nem pagos de forma dobrada. Assim, pediu que o hospital […]

A atual organização do trabalho, caracterizada pelo aumento da demanda, diminuição de prazos e avaliações individuais, está causando mais sofrimento e doenças mentais, e os magistrados não fogem a esta regra. Em casos mais extremos, os sintomas são a depressão e até o suicídio. Com o tema “Organização do Trabalho Judicial e Saúde Mental”, o […]

A Súmula 443 do TST é aplicada à situação do trabalhador portador de HIV ou de doenças que geram estigma, nos casos de dispensas configuradas como preconceituosas. Nos últimos anos, esse tem sido o tema central de muitas ações recebidas pela JT mineira, com pedidos de empregados portadores de HIV, referentes a rescisão indireta, ou […]

COMUNICADO Com quase 2 meses de antecedência, informamos que as vagas para o II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas estão esgotadas. Agradecemos a confiança de todos os participantes e ratificamos o nosso empenho em lhes proporcionar um ótimo evento. Qualquer dúvida, estamos à disposição pelo telefone 0300-313-1538 (custo de ligação local […]

Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral. A empresa alegou a desproporcionalidade do valor, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de […]

No dia 13 de novembro (sexta-feira), após o término da programação científica do primeiro dia do II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, haverá um momento de confraternização que nomeamos como Happy-Hour-Book. Esse momento terá duração aproximada de 2 horas e ocorrerá entre 17h30 e 19h30. No Happy-Hour-Book, enquanto os congressistas usufruem […]