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Saúde Ocupacional

Publicações do Colunista

26 ago 2015

Empresa pagará pensão vitalícia para trabalhador acometido por hérnia de disco

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Casas Bahia Comercial Ltda. contra condenação ao pagamento de pensão vitalícia e indenização por danos morais a um ajudante externo que desenvolveu doenças laborais degenerativas devido à função de carga e descarga de mercadorias. O profissional foi contratado em maio de 2004 […]

25 ago 2015

Motorista será indenizado por “dano existencial”

“Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina”. Com essas palavras, a juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt modificou parcialmente a sentença para condenar uma empresa de transportes ao pagamento de uma indenização no valor de R$10.000,00, por ter submetido um motorista carreteiro a frequentes jornadas exaustivas. […]

24 ago 2015

Curso em Recife!

Realizado pelo CENBRAP e com apoio institucional do SaudeOcupacional.org, aconteceu em Recife/PE no último dia 22/08 (sábado), o I Workshop “Interface Medicina do Trabalho e Perícia Previdenciária”. Aproximadamente 40 participantes de várias cidades do Nordeste estiveram presentes. O curso foi ministrado pelos Professores João Silvestre da Silva Jr. e Marcos Henrique Mendanha. As próximas edições do […]

24 ago 2015

Alegou depressão por ter visto colega se suicidar. Para Justiça, empresa não tem culpa.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Banco Itaú Unibanco S.A. e a CJF de Vigilância Ltda. de pagar indenização por danos morais e materiais a um vigilante que desenvolveu quadro de depressão após presenciar o suicídio de colega de trabalho, e acabou por incapacitá-lo para a função. De […]

23 ago 2015

Tinha depressão e foi mandado embora: ganhou indenização de R$ 7 mil.

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso de uma empresa fabricante de balas e doces, que foi condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado um empregado que sofria de depressão. A empresa argumentou […]

21 ago 2015

Eternit é condenada em R$ 1 milhão por morte de trabalhador por contato com amianto

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 1 milhão a condenação imposta à Eternit S. A. a título de indenização por dano moral à viúva de um trabalhador vítima de doença pulmonar decorrente do contato prolongado com o amianto. A indenização inicial foi fixada em R$ 600 mil, mas o relator […]

20 ago 2015

Dependente químico falta por mais de 30 dias: Justiça diz que não é abandono de emprego.

A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas. O agravo de instrumento da empresa contra a decisão foi analisado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas foi desprovido por falta de divergência jurisprudencial e pela impossibilidade de reanálise de fatos […]

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