A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que trabalhou como bancária e que pediu indenização por danos morais decorrentes de doença relacionada ao trabalho. Ela alegou que seus problemas de saúde tiveram início em 2003, o que leva à conclusão de que “o trabalho agiu ao menos como concausa no surgimento […]

Prezados leitores. É com alegria que divulgamos todos os cursos preparatórios para a Prova de Título em Medicina do Trabalho que chegam ao conhecimento deste blog (lembrando que a próxima prova ocorrerá em Manaus/AM, dia 06/09/2015). E fazemos essa divulgação sem absolutamente nenhum custo para as instituições/docentes que os realizam. Acreditamos assim estar cumprindo o nosso papel em […]

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a reintegração imposta pela decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente do bancário submetido a tratamento em decorrência de alcoolismo e que tinha sido demitido sem justa causa pela instituição. O acórdão manteve, também, a indenização de R$ 20 mil por danos morais fixada em […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fibria Celulose S.A. e da Tecvix Planejamento e Serviços Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais aos herdeiros de um empregado terceirizado que morreu vitimado por acidente no trabalho. As entidades alegaram inocência com base no […]

Uma cirurgiã-dentista do Centro Clínico Gaúcho Ltda., de Porto Alegre (RS), vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa contra a condenação, com o entendimento de que não há mais espaço para a aplicação do artigo 193, parágrafo 2º, da […]

Plataforma integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) A partir de agora será possível ter acesso às principais informações sobre emprego e rendimento em um só lugar. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança nesta quarta-feira (1°), às 10h, o Painel de Monitoramento do […]