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Saúde Ocupacional

Publicações do Colunista

25 fev 2014

SAIBA MAIS SOBRE O “DANO EXISTENCIAL”.

postado em: Direito do Trabalho

TST aponta novo tipo de assédio no trabalho: o dano existencialUm novo tipo de assédio já está sendo julgado no Tribunal Superior do Trabalho. Além do dano moral e dos assédios moral e sexual, o TST aponta o dano existencial no Direito do Trabalho, buscando preservar a existência social, o objetivo e o projeto de […]

24 fev 2014

INSALUBRIDADE EM CALL CENTER.

postado em: Direito do Trabalho

Uma atendente de call center da Facta Empréstimos deve receber adicional de insalubridade em grau médio por utilizar fones de ouvido para recepção de sinais sonoros e voz humana. Neste patamar, o adicional representa 20% de acréscimo em relação ao salário básico da trabalhadora e deverá ser pago por todo o período em que ela […]

21 fev 2014

ENGRAVIDOU NO AVISO PRÉVIO: TEM ESTABILIDADE?

postado em: Direito do Trabalho

    O direito à estabilidade provisória decorrente de gravidez é garantido, mesmo que os exames mostrem que estimativa da concepção tenha ocorrido durante o aviso prévio, e independe do conhecimento da empregada ou do empregado. Essa foi a posição dos ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao julgar o caso […]

18 fev 2014

LAUDO PSIQUIÁTRICO EMITIDO POR MÉDICO DO TRABALHO: PODE?

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é válido laudo emitido por médico do trabalho que diagnostique doença psiquiátrica relacionada ao ambiente de trabalho. A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que considerou desnecessária a oitiva de médico psiquiatra.Para o Regional, o médico do […]

13 fev 2014

RECEPCIONISTA DE HOSPITAL DEVE GANHAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?

postado em: Direito do Trabalho

Uma recepcionista que atendia pacientes com doenças infetocontagiosas no pronto-socorro, acompanhando-os até à internação ou ao centro cirúrgico, conseguiu na Justiça o direito de receber o adicional de insalubridade. O entendimento foi o de que ela teria direito ao adicional e seus reflexos porque seu contato com os doentes era permanente.A recepcionista foi admitida em […]

13 fev 2014

DECISÃO JUDICIAL: OPERADORES DE TELEMARKETING.

postado em: Direito do Trabalho

“EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. OPERADOR DE TELEMARKETING. PRORROGAÇÃO. Em regra, deve ser observado o limite de seis horas diárias assegurado aos operadores de telemarketing, haja vista os riscos ocupacionais que enfrentam, seja em razão das lesões provocadas pelo mal posicionamento no posto de trabalho, seja em virtude do excessivo uso da voz. Além disso, a […]

12 fev 2014

HSBC É CONDENADO POR ESPIONAGEM AOS FUNCIONÁRIOS.

postado em: Direito do Trabalho

O juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, condenou o banco HSBC a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 67.500.000,00 por ter espionado seus empregados entre os anos 1999 e 2003. A sentença foi proferida na última sexta-feira (7), e decorre de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo […]

11 fev 2014

FORÇA CUBANOS!

postado em: Temas Polêmicos

Cubanos do programa federal Mais Médicos, responsáveis pelo atendimento em unidades básicas de saúde nas periferias de grandes cidades e no interior do país, têm trabalhado sem receber o dinheiro da ajuda de custo prometido pelas prefeituras. Para driblar o atraso, eles improvisam repúblicas, vivem de cestas básicas, recebem “vale-coxinha” e pagam, do próprio bolso, […]

05 fev 2014

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE LABORATIVA.

postado em: Direito do Trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05/02) em Brasília o projeto de Lei Nº 411, de 2013, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que altera a nomenclatura do auxílio doença para auxílio por incapacidade laborativa. A iniciativa da senadora foi tomada após audiência pública realizada no ano passado que […]

24 jan 2014

WHATSAPP, SMS, E-MAILS, ETC. X TRABALHO.

postado em: Direito do Trabalho

O Banco do Brasil pode ser obrigado a pagar R$ 10 milhões por dano moral coletivo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí, os funcionários do banco sofreram com cobranças de metas a serem atingidas. A principal forma de pressão era por mensagens SMS em celulares. Somente um funcionário recebeu 80 mensagens […]

18 jan 2014

CRM-SC FUNDAMENTA PARECER COM TEXTO DESTE BLOG.

postado em: Curiosidades

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), na redação do Parecer-Consulta n. 2172/12, citou um texto deste blog para sua fundamentação. A citação ocorre na página 3 do documento. Confira: http://www.portalmedico.org.br/pareceres/crmsc/pareceres/2012/2172_2012.pdf

16 jan 2014

COMO SERIA SUA SENTENÇA?

postado em: Direito do Trabalho

Prezados leitores.O texto abaixo faz o resumo de um caso concreto. Suponhamos que ele seja verdadeiro em todos os aspectos. Imagine-se como juiz desse caso. Como seria sua sentença? ***** ***** ***** Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não têm qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na empresa, a perícia […]

14 jan 2014

CÂNCER X TRABALHO.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA), aponta 19 tipos de tumores malignos que podem ter relação com o ambiente de trabalho, como cânceres de bexiga, cérebro, fígado, mama, pulmão e leucemias. Pessoas que trabalham em contato com solventes, agrotóxicos, com poeiras de carvão, metal e madeira, por exemplo, têm mais chances de desenvolver a doença.O […]

17 dez 2013

TRABALHADOR MENTE NA JUSTIÇA E É CONDENADO.

postado em: Direito do Trabalho

Depois de ter trabalhado por quase três anos como repositor numa empresa atacadista, um empregado propôs ação pedindo rescisão indireta, horas extras e indenização por danos morais e materiais. Acabou condenado como litigante de má-fé e deverá pagar multa, gastos com a perícia e custas processuais, totalizando pouco mais de dois mil reais.A decisão é […]

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