A maioria dos brasileiros é a favor da contratação de médicos estrangeiros pelo programa Mais Médicos do governo federal, segundo pesquisa divulgada na manhã desta terça-feira (10/09/2013), encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e realizada pelo instituto MDA. Segundo o levantamento, a aprovação aumentou de julho para setembro e desaprovação caiu. Declararam-se a favor […]
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Saúde Ocupacional
Publicações do Colunista
DEMISSÃO DE HIV POSITIVO GERA DANOS MORAIS.
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Por entender que houve discriminação na dispensa de um instalador que era portador do vírus HIV, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. a indenizar o funcionário em R$ 25 mil por danos morais. Como ele morreu em fevereiro deste ano, a indenização, as […]
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: QUANDO E POR QUE MUDAR?
postado em: Direito do Trabalho
(Por José Pastore)Assisti na semana passada a um seminário sobre trabalho e competitividade no Brasil e no mundo, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Central Unica dos Trabalhadores (CUT). Os conferencistas estrangeiros abriram o evento ressaltando a importância do trabalho na competitividade, assim […]
PERDEU O EMPREGO, PROCESSOU E SE LASCOU!
postado em: Direito do Trabalho
O juiz do Trabalho Gilmar Carneiro de Oliveira, da 13ª vara de Salvador/BA, condenou uma trabalhadora por litigância de má-fé e considerou abusivo o valor indenizatório por ela pleiteado – 500 vezes maior que o salário que recebia. “A Justiça do Trabalho não pode ser usada com o propósito de arruinar economicamente as empresas”, afirmou […]
IMPASSES COM A PERÍCIA DO INSS.
postado em: Curiosidades
As matrículas para o curso “Gerenciando Impasses com a Perícia do INSS” já estão abertas. Clique AQUI e faça agora sua matrícula. Maiores informações também podem ser obtidas pelo telefone:0300 313 1538. MAIS DETALHES: O curso será ministrado pelo Prof. Marcos Henrique Mendanha, mantenedor deste blog. PÚBLICO ALVO: – Profissionais de RH, Médicos, Advogados, Engenheiros, […]
OPINIÃO: “SIM, O CFM VACILOU NESSA.”
postado em: Medicina do Trabalho Temas Polêmicos
[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]
PRECISO TER PPRA E PCMSO NA MINHA CASA?
postado em: Direito do Trabalho
Prezados leitores. Pela efervescência do tema chamo a atenção, mais uma vez, para a já vigente Emenda Constitucional n. 72/2013, que alterou o art. 7 da Constituição de 1988 (CF/88), e que ficou popularmente conhecida como “PEC das Domésticas”. Abaixo, transcrevo o exato conteúdo do novo texto constitucional: “Art. 7º (…). Parágrafo único. São assegurados […]
CONVITE AOS MÉDICOS DE BRASÍLIA.
postado em: Curiosidades
INSS LIBEROU, MÉDICO DO TRABALHO RECUSOU: EMPRESA INDENIZOU.
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
21/05/2013: Empresa é condenada por não readmitir funcionário afastado por doença. Empregado também ficou sem receber seus saláriosUma empresa de transporte de passageiros terá que pagar indenização no valor de R$ 25 mil, além de seis meses de salários não pagos, a um funcionário afastado por problemas de saúde. O caso foi julgado pela Vara […]
CFM: MÉDICO DE EMPRESA AGORA PODE SER ASSISTENTE TÉCNICO.
postado em: Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Prezados leitores. O Conselho Federal de Medicina (CFM) redigiu a Resolução n. 2015/2013 (publicada no Diário Oficial da União, dia 17/05/2013). Através dela, o CFM passa a reconhecer como ética a atuação de médicos que atuam (ou tenham atuado) junto às empresas como assistentes técnicos em perícias. Abaixo, alguns trechos da nova resolução: “(…) CONSIDERANDO […]
FISIOTERAPEUTA COMO “PERITO MÉDICO”: UM ATO CRIMINOSO?
postado em: Perícias Médicas Temas Polêmicos
Prezados leitores. A participação de fisioterapeutas como peritos judiciais, em lides que envolvam os chamados “assuntos médicos”, é um tópico sempre muito polêmico. Na postagem anterior, mostrei uma série de decisões que mostram que, mesmo entre os julgadores, essa é uma pauta completamente aberta e não pacificada. E no que tange às questões penais? O […]
FISIOTERAPEUTAS PODEM REALIZAR “PERÍCIAS MÉDICAS”?
postado em: Perícias Médicas Temas Polêmicos
Prezados leitores. Na visão dos magistrados, os fisioterapeutas podem realizar perícias normalmente atribuídas aos médicos? A resposta mais equilibrada, sem extremismos apaixonados, e desprovida de vaidades profissionais é: depende do magistrado. Elencamos uma séria de decisões judiciais sobre esse tema. De maneira clara, percebemos que as convicções variam entre os julgadores. Exemplos de decisões que […]
OBRIGADO!
postado em: Sem categoria
XV Congresso Nacional da ANAMT – 15/05/2013. Foto do lançamento da 3a Edição do meu livro: “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos (e Polêmicos)” (Editora LTr). Muito obrigado a todos que me prestigiaram, e adquiriram cada um dos 400 exemplares vendidos no evento! Com o respeito de sempre, Marcos.
CONVITE.
postado em: Curiosidades
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