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Saúde Ocupacional

Publicações do Colunista

03 maio 2013

TEMPO PARA ENTREGA DO ATESTADO?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Confiram como foi a primeira web-conferência que aconteceu na noite do dia 05/11/2014:     ***   ***   *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.   Segue abaixo uma pergunta que chegou através de meu e-mail. “Dr. Marcos, boa […]

02 maio 2013

PRONTUÁRIO: “SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME”.

A questão da entrega do prontuário do paciente falecido para os parentes ou representante legal é um desassossego na vida dos médicos e hospitais.Isso porque o Judiciário e o CFM não se entendem, pois divergem nas decisões e entre ambas estão as pessoas acima mencionadas. Enfoque legal A Constituição Federal – CF, no seu art. […]

01 maio 2013

NOVO ENDEREÇO PARA O NOSSO BLOG.

postado em: Curiosidades

Prezados leitores.Como parte da comemoração da marca dos 500.000 acessos deste blog, ganhamos um novo endereço / domínio: www.saudeocupacional.org A partir de agora, nosso blog já pode ser acessado através dele.Nos próximos dias, também estaremos atualizando boa parte dos textos, especialmente aqueles que se referem às matérias que já foram objetos de novas legislações, súmulas […]

21 abr 2013

DE QUEM É O “PRONTUÁRIO MÉDICO”?

Prezados leitores.Dentre os vários aspectos polêmicos que envolvem as perícias médicas, certamente que o assunto “prontuário” é um dos mais festejados. Sobre ele, assim nos traz o vigente Código de Ética Médica (Resolução n. 1.931/2009 do Conselho Federal de Medicina — CFM). “Art. 87. É vedado ao médico: deixar de elaborar prontuário legível para cada […]

10 abr 2013

DOMÉSTICAS: O QUE FALTOU DIZER?

postado em: Direito do Trabalho

José Pastore* Se a sua empregada doméstica precisar fazer uma hora extra, lembre-se de que ela terá de descansar 15 minutos antes de começar. Se você precisa de muitas horas extras, atente que ela não pode exceder dez horas por semana. Se dorme ou não no emprego, ela terá de ficar 11 horas sem trabalhar […]

02 abr 2013

CONVITE: PALESTRA EM SÃO PAULO.

postado em: Curiosidades

Prezados leitores médicos e profissionais de RH.Em parceria com a INTERSYSTEM, ministrarei no dia 16/04/2013, de 8h às 12h (primeira turma), e de 14h às 18h (segunda turma), em São Paulo/SP, uma palestra com o seguinte tema: “Controvérsias entre o Médico Perito do INSS e o Médico da Empresa: a quem seguir?”. O curso ocorrerá […]

02 abr 2013

LIBERADA A TERCEIRIZAÇÃO DE PERÍCIAS NO INSS.

Prezados leitores.Foi publicada hoje (02/04/2013) no Diário Oficial da União, a Resolução INSS/PRES n. 280/2013, que passa a permitir o credenciamento de peritos médicos (sem necessidade de concurso público), em todo território nacional. Destacamos abaixo alguns pontos desta resolução: 1 – Permite o credenciamento de médicos, visando à realização de serviços na área de perícia […]

01 abr 2013

SAIU A TERCEIRA EDIÇÃO DO LIVRO.

postado em: Curiosidades

Prezados amigos. É com muita alegria que comunico-os do lançamento da terceira edição do meu livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr).  Mantendo o foco contínuo na melhoria do conteúdo, a terceira edição vem com os adjetivos “revisada e ampliada”. Adjetivos justos, comparem: enquanto a segunda edição trouxe 37 tópicos, a terceira contempla […]

27 mar 2013

PEC DAS DOMÉSTICAS: HÁ O QUE COMEMORAR?

postado em: Direito do Trabalho

Prezados leitores.Num dia em que todos os jornais veiculam a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) n. 478 / 2010, mais conhecida como “PEC das Domésticas”, as perguntas parecem ser bem mais abundantes do que as respostas. De forma simples, o que será alterado é o texto constitucional descrito no art. 7, parágrafo único. […]

20 mar 2013

OPINIÃO: O CFM “PISOU NA BOLA”.

postado em: Medicina do Trabalho

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

11 mar 2013

INSALUBRIDADE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO É CONSTITUCIONAL?

postado em: Direito do Trabalho

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:    Prezados leitores. O art. 192 da CLT assim coloca: “O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% […]

04 mar 2013

ATENÇÃO ADVOGADOS TRABALHISTAS!

postado em: Direito do Trabalho

O juiz do Trabalho Gilmar Carneiro de Oliveira, da 13ª vara de Salvador/BA, condenou uma trabalhadora por litigância de má-fé e considerou abusivo o valor indenizatório por ela pleiteado – 500 vezes maior que o salário que recebia. “A Justiça do Trabalho não pode ser usada com o propósito de arruinar economicamente as empresas”, afirmou […]

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