“Existe um conceito entre empregadores, empregados e médicos do trabalho e assistentes que precisa ser modificado: não existe nenhuma obrigação, por parte do segurado e do empregador, de ‘ter que passar na perícia’ para voltar ao trabalho nos casos em que sabidamente o segurado já recuperou sua condição laborativa. Nestes casos, quem decide o tempo […]

Professores, parabéns pelo dia de vocês! Com a devida reverência, Marcos.

Quer aprofundar seu conhecimento sobre o assunto desse texto? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Quando o assunto é estabilidade no emprego em virtude de alguma doença, logo nos vem à memória a redação do art. 118 da Lei 8.213/1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze […]

Prezados leitores.Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução CFM n. 1.995/2012, que dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. Pacientes em estado terminal estão sempre no contexto de discussões éticas, bioéticas, religiosas, legais, etc. Trata-se sempre de uma questão delicada e polêmica. Não obstante às muitas outras discussões (e mudanças […]

Vídeo-aula relacionado ao tema desse texto:         Concedida tutela antecipada em ação civil pública contra instituição que exigia indevidamente CID nos atestados médicos. São Paulo (SP), 13/8/2012. A Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente (Fundação CASA) não poderá exigir a colocação da Classificação Internacional de Doença (CID) nos atestados médicos […]

Prezados leitores.   Pra comemorar a excelente marca de 150.000 visualizações dessa página, elenco abaixo (com seus respectivos links) os 6 textos mais lidos desse blog.   A grande novidade, é que cada um desses textos agora vem acompanhado de uma VÍDEO-AULA, sobre o respectivo assunto. Vale a pena conferir: basta clicar nos links abaixo.   1.        “Qual o […]

Obrigado, minha gente! Com o respeito de sempre, Marcos.

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:    Prezados leitores. O art. 192 da CLT assim coloca: “O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% […]

Prezados leitores. Comemorando a excelente marca de 100.000 visualizações dessa página, elenco abaixo (com seus respectivos links) os 5 textos mais lidos desse blog, desde o primeiro dia em que foi ao ar (05 de março de 2011): 1.        “Atestado de Fisioterapeuta tem valor legal?” Link: http://bit.ly/MTOt08 2.        “Perito do INSS x Médico do Trabalho: […]

Prezados leitores. É com muita alegria que comunico-os do lançamento oficial da segunda edição do livro de minha autoria, “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr), ocorrido no último dia 22 de maio, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.     Para adquirí-lo com rapidez, conforto e segurança, basta entrar […]

Prezados leitores. Para nossa reflexão, apresento-lhes um pequeno e inteligente vídeo sobre doação de órgãos. Confesso que esse vídeo não tem nenhuma relação com o objetivo desse blog, mas pode ter muita relação com a vida de cada um de nós, ou de quem a gente muito ama. Vale a pena conferir!     Um […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Confiram como foi a primeira web-conferência que aconteceu na noite do dia 05/11/2014:     ***   ***   *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.   Segue abaixo uma pergunta que chegou através de meu e-mail. “Dr. Marcos, boa […]

Prezados leitores. Imaginem a seguinte situação hipotética: um indivíduo trabalhou em uma mineradora, e dela se desligou há 37 anos. Hoje, recebeu diagnóstico de silicose. Será que ele poderá processar a empresa (caso ela ainda exista) solicitando algum tipo de indenização? Resposta: sim. Muitos dirão: “a resposta é não, pois no Direito do Trabalho, o […]

Vídeo-aula relacionado com esse tema:    Prezados leitores.Está se tornando (cada vez mais) recorrente: Médico Perito do INSS considera o empregado “capaz” para retorno às suas atividades laborais, mas o Médico do Trabalho / “Médico Examinador” (inquestionavelmente bem intencionado) considera esse mesmo trabalhador “inapto”. Resultado: empresa é obrigada a manter o pagamento a esse empregado […]

Prezados leitores. Com o advento da Resolução n. 1.488/1998 do CFM (Conselho Federal de Medicina), muitas polêmicas têm sido levantadas naquilo que tange à atuação do Médico do Trabalho como assistente técnico, em processos judiciais, para empresas nas quais presta (ou prestou) serviços. À luz da legislação em vigor, (não) pode ou (não) deve o […]