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Saúde Ocupacional

Publicações do Colunista

20 mar 2012

ASSISTENTE TÉCNICO PODE SER O PRÓPRIO MÉDICO DA EMPRESA?

Prezados leitores. Com o advento da Resolução n. 1.488/1998 do CFM (Conselho Federal de Medicina), muitas polêmicas têm sido levantadas naquilo que tange à atuação do Médico do Trabalho como assistente técnico, em processos judiciais, para empresas nas quais presta (ou prestou) serviços. À luz da legislação em vigor, (não) pode ou (não) deve o […]

19 mar 2012

REVALIDAÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA NÃO É MAIS NECESSÁRIA.

Prezados colegas médicos.Lembram-se daquela regra de que os títulos de especialista emitidos a partir de 2006 deveriam ser “revalidados” de 5 em 5 anos? Lembram-se da Comissão Nacional de Acreditação (CNA) da Associação Médica Brasileira (AMB) que atribuia pontos à congressos e eventos médicos? Pois é… nada disso existe mais. Tudo é passado! Pelo menos […]

19 mar 2012

CURSO EM MACEIÓ.

postado em: Curiosidades

Prezados leitores. Sintam-se convidados para essa boa oportunidade de trocarmos informações, e aprendermos juntos um pouquinho mais sobre esse tão importante tema. Um forte abraço a todos! Que Deus nos abençoe. Marcos Henrique Mendanha E-mail: marcos@asmetro.com.br Twitter: @marcoshmendanha

12 mar 2012

DOENÇA NÃO RELACIONADA AO TRABALHO GERA ESTABILIDADE?

Prezados leitores. Quando o assunto é estabilidade no emprego em virtude de alguma doença, logo nos vem à memória a redação do art. 118 da Lei 8.213/1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do […]

06 mar 2012

ACIDENTE DE TRABALHO NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA GERA ESTABILIDADE?

Prezados leitores.Sabemos que a empregada gestante goza de estabilidade provisória no emprego, conforme nos ensina o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 10, inciso II, item b: “Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.” No entanto, há ressalvas para […]

28 fev 2012

SEGUNDA EDIÇÃO DO LIVRO SERÁ LANÇADA EM MAIO.

postado em: Curiosidades

Prezados leitores. É com muita alegria que comunico-os da conclusão do processo de confecção da segunda edição do livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr). Nesse momento, a obra já está em fase de impressão. Com relação à primeira edição, a segunda virá com os adjetivos “revisada e […]

25 fev 2012

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SALÁRIO MÍNIMO OU BASE?

Dúvida frequente e com resolução já pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, confira.   Vídeo-aula:    Prezados leitores. O art. 192 da CLT assim coloca: “O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por […]

15 fev 2012

A PERÍCIA AINDA VAI DEMORAR ACONTECER. E AGORA?

Prezados leitores. Colocamos abaixo algumas “perguntas e respostas” no sentido sanar as dúvidas de muitos. Boa leitura! Marcos Henrique Mendanha 1) O atestado médico que tenho em mãos sugere 60 dias de afastamento. No entanto, a perícia só foi agendada para o quadragésimo dia após a data de emissão do atestado. Sei que os primeiros […]

06 fev 2012

DA SÉRIE: MÉDICO DO TRABALHO x PERITO DO INSS

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Segue abaixo uma matéria veiculada no site do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Para melhor compreensão desse texto, sugiro a leitura anterior de um texto publicado nesse blog. Clique AQUI e confira-o. Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar […]

29 jan 2012

OS SEIS TEXTOS MAIS LIDOS DO BLOG.

postado em: Curiosidades

Prezados leitores.Pra comemorar a marca alcançada de 50 mil visualizações, elenco abaixo o ranking dos 6 textos mais lidos deste blog, desde o dia em que ele foi ao ar pela primeira vez, em março de 2011. Todos esses textos foram reeditados: revisados e/ou ampliados. 1) “Atestado de fisioterapeuta tem valor legal?” Link: http://bit.ly/qQX66w2) “Perito […]

14 dez 2011

EMPRESA PODE NEGAR ATESTADO COM (OU SEM) CID?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:  Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]

08 dez 2011

SOBRE MEU (ESGOTADO) LIVRO

postado em: Curiosidades

Prezados leitores.Tenho o imenso orgulho de anunciar-lhes que, com apenas 3 meses após o lançamento, a primeira edição do meu livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas: aspectos práticos e polêmicos” está esgotada! Provavelmente entre os meses de março e abril de 2012, mais uma vez em parceria com a competente Editora LTr, estarei lançando […]

01 dez 2011

BLOG COMPLETA 40 MIL ACESSOS

postado em: Curiosidades

Prezados leitores. No dia em que comemoramos a marca de 40 mil visualizações, apresento-lhes os 5 textos mais lidos desde 05 de março de 2011 (data de em que esse blog entrou no ar). Os textos estão colocados em ordem decrescente de número de acessos. 1) “Atestado de fisioterapeuta tem valor legal?” Link: http://bit.ly/qQX66w 2) […]

08 nov 2011

ADVOGADO PODE ACOMPANHAR PERÍCIA MÉDICA?

Prezados leitores. Eis aqui uma questão de elevada polêmica: a participação de advogados como acompanhantes dos periciandos e/ou como representante de alguma das partes em uma perícia judicial que envolva doenças relacionadas ao trabalho, por exemplo. Como acompanhante, o advogado poderá ou não participar do ato pericial? Melhor resposta: depende. Sabemos que, em regra, os […]

06 nov 2011

FLORIANÓPOLIS.

postado em: Curiosidades

Prezados leitores.Acabo de ministrar mais um final de semana de aula, dessa vez na bela “ilha da magia”, a linda Florianópolis/SC. Enriquecedor! Tive o privilégio de conhecer um grupo de, aproximadamente, 40 médicos muito interessados nos temas “Perícias Médicas / Medicina do Trabalho / Insalubridade e Periculosidade”. Debates intensos, participação maciça e boas polêmicas discutidas: […]

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