O acidente ocorreu enquanto o trabalhador auxiliava na derrubada de árvores para construção de um curral. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico ao ser atingido por um galho.

Por não ser oficialmente classificado pelo Ministério do Trabalho como uma atividade insalubre, o serviço de telemarketing não gera automaticamente o direito ao adicional de insalubridade. Mas o benefício pode ser obtido se um operador tiver sido sujeito a situações que ultrapassam o limite tolerável de ruídos durante uma jornada de trabalho de seis horas.

“Há uma equipe que auxilia na detonação e, no momento do desmonte, eles estão presentes no cerco da área, para garantir que ninguém acesse o local. Porém, eu estava sozinho, mas observei as orientações de segurança recebidas”, disse o trabalhador.

De acordo com a decisão, as instalações sanitárias que ela limpava não podiam ser enquadradas como local público ou coletivo de grande circulação de pessoas, de modo a justificar o recebimento do adicional.

O homem, com 40 anos, é encarregado de setor numa loja de móveis e a mãe não trabalha, visto que o filho precisa de cuidados especiais. Os gastos crescentes com terapias e medicamentos levaram o autor a ajuizar mandado de segurança na Justiça Federal requerendo o saque do fundo, de quase R$ 10 mil.

Eles estavam de casamento marcado e trocaram mensagens uma hora antes do rompimento da barragem.

Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal.

Em agosto estaremos de volta debatendo um dos maiores problemas da atualidade: a Saúde Mental dos trabalhadores. Serão 02 dias de aprendizado com os melhores palestrantes da área de todo o Brasil! Confira em nosso site a lista dos palestrantes confirmados até o momento e garanta sua vaga no II CBPO! Confira abaixo a lista […]

Segundo o julgador, o pleito de redução de carga horária para tratamento de filho com necessidades especiais não encontra expressa previsão na CLT ou nos instrumentos coletivos aplicáveis ao caso. Porém, o magistrado destacou que, pelo artigo 227 da Constituição, constitui dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde e à dignidade.

A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho.

A autora declarou que é a detentora da guarda porque a mãe é dependente química e não pode cuidar da menina.

A trabalhadora afirmou desconhecer o motivo que ensejou sua dispensa, ao argumento de estar de licença médica na ocasião. Acrescentou, ainda, possuir estabilidade provisória, por ser líder sindical. Por isso, ajuizou recurso pedindo a reforma da sentença quanto à manutenção da justa causa.

A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário.

Ele filmou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou nas redes sociais

Os documentos dos autos comprovaram que o município sequer se prontificou a solucionar os problemas encontrados na administração em relação às normas de saúde e segurança dos trabalhadores, por assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT.

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação