“Há uma equipe que auxilia na detonação e, no momento do desmonte, eles estão presentes no cerco da área, para garantir que ninguém acesse o local. Porém, eu estava sozinho, mas observei as orientações de segurança recebidas”, disse o trabalhador.

De acordo com a decisão, as instalações sanitárias que ela limpava não podiam ser enquadradas como local público ou coletivo de grande circulação de pessoas, de modo a justificar o recebimento do adicional.

O homem, com 40 anos, é encarregado de setor numa loja de móveis e a mãe não trabalha, visto que o filho precisa de cuidados especiais. Os gastos crescentes com terapias e medicamentos levaram o autor a ajuizar mandado de segurança na Justiça Federal requerendo o saque do fundo, de quase R$ 10 mil.

Eles estavam de casamento marcado e trocaram mensagens uma hora antes do rompimento da barragem.

Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal.

Em agosto estaremos de volta debatendo um dos maiores problemas da atualidade: a Saúde Mental dos trabalhadores. Serão 02 dias de aprendizado com os melhores palestrantes da área de todo o Brasil! Confira em nosso site a lista dos palestrantes confirmados até o momento e garanta sua vaga no II CBPO! Confira abaixo a lista […]

Segundo o julgador, o pleito de redução de carga horária para tratamento de filho com necessidades especiais não encontra expressa previsão na CLT ou nos instrumentos coletivos aplicáveis ao caso. Porém, o magistrado destacou que, pelo artigo 227 da Constituição, constitui dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde e à dignidade.

A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho.

A autora declarou que é a detentora da guarda porque a mãe é dependente química e não pode cuidar da menina.

A trabalhadora afirmou desconhecer o motivo que ensejou sua dispensa, ao argumento de estar de licença médica na ocasião. Acrescentou, ainda, possuir estabilidade provisória, por ser líder sindical. Por isso, ajuizou recurso pedindo a reforma da sentença quanto à manutenção da justa causa.

A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário.

Ele filmou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou nas redes sociais

Os documentos dos autos comprovaram que o município sequer se prontificou a solucionar os problemas encontrados na administração em relação às normas de saúde e segurança dos trabalhadores, por assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT.

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação

Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente

Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF