A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.

A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho.

Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

econhecido tecnicamente que a doença psiquiátrica tem relação com a atividade profissional e implicou déficit funcional de caráter total e temporário, o auxílio-doença deve ser convertido em auxílio-doença acidentário.

A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência.

As NRs 1, 7, 9 e 18 foram atualizadas entre fevereiro e março de 2020 e, a partir de um consenso da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), formada por trabalhadores, empregadores e governo federal, a efetivação das atualizações acontecerá somente em 1° de agosto de 2021.

Conforme apurado, o empregado morreu eletrocutado em cima de uma máquina injetora de plásticos. O piso sob a injetora estava úmido, devido a um vazamento do duto de refrigeração.

A atividade não se equipara à higienização de instalações sanitárias em locais de grande circulação.

Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias

O surgimento do Limbo sanitário-trabalhista ocorre quando o empregado se encontra inapto ao trabalho devido a alguma medida sanitária, como aquela que ocorre com o grupo de risco COVID-19, porém possui capacidade laboral para desempenhar a atividade laboral pretendida. Explico melhor: a Medicina do Trabalho faz a avaliação do candidato ou trabalhador quanto a aptidão […]

Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários.

Foi assegurado à servidora contratada em regime temporário e que ficou grávida, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, à licença-maternidade remunerada de 180 dias e à manutenção de seu vínculo com a administração pública, independentemente do término do contrato.

Mesmo com apresentação de laudo médico mostrando o uso de marca-passo e a ocorrência de arritmias cardíacas, o pedido de isenção tinha sido negado em primeira instância sob o argumento de que o autor não demonstrou, de forma clara e inequívoca, ser portador de cardiopatia grave.

Por inexistir regulamentação em lei Federal, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional. Saiba mais.