postado em: Direito Direito do Trabalho
Entenda o que é a aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013), forma de cálculo, quem tem direito a receber o benefício, valor, jurisprudência e as alterações da Reforma da Previdência.
postado em: Direito do Trabalho Segurança do Trabalho
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
postado em: Direito Direito do Trabalho
O fato de o aviso-prévio ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
postado em: Direito do Trabalho
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
postado em: Utilidade Pública
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postado em: Direito Direito do Trabalho
O fato de enviar mensagens contrariando a liberdade e a vontade da vítima, ou até mesmo exercendo uma pressão psicológica para que os desejos sexuais sejam satisfeitos são exemplos de configuração do assédio.
postado em: Direito Direito do Trabalho
Na área trabalhista, o fenômeno permitido por tal dispositivo legal ficou conhecido como “pejotização”.
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.
postado em: Sem categoria
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
postado em: Direito Direito do Trabalho
Segundo os ministros, para o direito à estabilidade, não é necessário que o empregado tenha recebido benefício da Previdência, e o pagamento dos salários durante o período de recuperação também não afasta essa garantia.
postado em: Direito do Trabalho
A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015.
postado em: Utilidade Pública
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postado em: Direito do Trabalho
As declarações unilaterais de vontade têm caráter vinculante. Assim, as empresas não podem fazer exposições publicas no sentido de que não haverá demissões dentro de um determinado período e, em privado, proceder de modo oposto. O entendimento é do juiz Thiago Mafra da Silva, da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O magistrado […]
postado em: Ofertas de Empregos em SST
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postado em: Acidentes de Trabalho
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de reparação moral a uma embaladora de frutas que sofreu acidente de trabalho ao ingressar em local proibido. Os desembargadores justificaram que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima e, por decorrência, afastaram qualquer responsabilidade da empregadora. A decisão […]
postado em: Direito do Trabalho
Uma rede atacadista, com sede em Governador Valadares, terá que pagar indenização à ex-empregada que foi agredida verbal e fisicamente pelo supervisor nas dependências da empresa e no horário de trabalho. Segundo testemunha, além de chamá-la com nomes pejorativos, como “galinha”, “barriguda”, “pata choca” e “incompetente”, o superior chegou a dar tapas e beliscão na […]
