Coluna do Puy

Dada a situação excepcional que vivemos no Brasil (e no mundo) nos dias de pandemia e dos inúmeros desafios que a Medicina vem apresentando, particularmente em termos de assistência ao paciente, resolvi escrever sobre a Telemedicina. Dada a situação excepcional que vivemos no Brasil (e no mundo) nos dias de pandemia e dos inúmeros desafios […]

Durante este período pandêmico, muito tem sido debatido se a infecção pelo Coronavírus poderia ser considerada como ocupacional. Temos observado aumento vertiginoso da notificação dos casos no país, assim como crescente estatística de hospitalização de brasileiros em leitos de CTI, além de óbitos por esta doença. A imprensa nacional e estrangeira tem apresentado significativa quantidade […]

A reforma da previdência (Emenda constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019) trouxe mudanças terminológicas, metodológicas de cálculo e restringiu acesso a benefícios aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social. Hoje falaremos de dois benefícios concedidos pelo INSS cujos termos foram extintos: o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. […]

A reforma da previdência (Emenda constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019) trouxe mudanças terminológicas, metodológicas de cálculo e restringiu acesso a benefícios aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social. I – APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE I.I Terminologia: A antiga aposentadoria por invalidez (B32 – previdenciária e B92 – acidentária) […]

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou lícita a terceirização para atividades fim da empresa. A partir desta decisão, inúmeros médicos (principalmente plantonistas) me questionaram como será a partir de agora o mercado de trabalho. Costumo responder que ainda é muito precoce para conjecturar todas as nuances de nossas (complexas) relações de trabalho. Mas já […]

Médicos são profissionais de elevado nível sociocultural e de costumeira erudição. É habitual vê-los como ícones em diversas áreas, principalmente na arte e política.Médicos são profissionais de elevado nível sociocultural e de costumeira erudição. É habitual vê-los como ícones em diversas áreas, principalmente na arte e política. Temos exemplos notáveis de médicos escritores (cuja expressão […]

O trabalho “Demografia médica 2018” contou com as participações da Universidade de São Paulo (USP) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Foram recebidos ainda subsídios da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Neste presente artigo trago à baila alguns pontos importantes desta pesquisa […]

Impacto de gerações no mundo corporativo: Médicos do Trabalho e Gestores de empresas estão “prontos” para receber as gerações Y e Z? No mundo corporativo, um grande ativo da empresa é o capital humano. Os funcionários são os agentes transformadores do meio empresarial, trazem novas idéias e conceitos e viabilizam a missão e o objetivo […]

O pai da Medicina do Trabalho, esculápio Bernardino Ramazzini (1633 – 1714) se surpreenderia muito com século XXI, caso vivo estivesse. O mundo em nada lembra o que ele viveu quando publicou a célebre obra “morbis artificum diatriba” (1700). O médico e professor de Pádua descreveu 54 tipos de ocupações, especialmente dedicando-se às intoxicações químicas […]

Ao participar de uma amistosa reunião de trabalho na cidade de Brasília-DF, um experiente médico do trabalho trouxe a seguinte pergunta: qual seria o melhor termo, homologação ou avaliação pericial de atestado médico para fins trabalhistas? Confesso que no momento inicial fiquei sem resposta. Muitos termos em Medicina são consagrados e, por vezes não refletimos […]

O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA – RETROCESSO SOCIAL NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A lei 13.467/17 teve a oportunidade de inovar nesta modalidade de trabalho cada vez mais utilizada. Inspirou (em parte) no modelo legislativo português que possui três grandes alicerces: 1 – Critério espacial: trabalho com visualização física fora da empresa; 2 […]

Ao ministrar recentemente curso de pós-graduação em Direito Médico na cidade de Santa Maria (RS), vivenciei uma situação interessante e no mínimo instigante na prática pericial. Um aluno advogado manifestou sua indignação acerca da vedação ao acesso do procurador no ato pericial de seu cliente, realizado pelos peritos médicos (mormente nas situações em que o […]

Em deliberação do Plenário Virtual, os ministros da Corte máxima reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1.058.333, no qual se discute o direito de candidata que esteja grávida à época da realização do teste de aptidão física de fazê-lo em outra data, ainda que não haja essa previsão no edital […]

Esta pergunta é recorrente por profissionais de Direito e da Saúde, em todo o país por onde ministro cursos. E responder a esta objetiva pergunta sempre instiga o estudo aprofundado da legislação que envolve a Perícia Médica. Obriga-nos a enfrentar o direito positivo e a jurisprudência que envolve tal assunto. Pois bem… Vamos construir nossa […]

I – Considerações iniciais Ao viajar por todo o Brasil ministrando cursos em “Legislação do Trabalho” para médicos sempre sou interrogado com esta questão que intitula o artigo. O médico assistencialista do SUS pode (ou deve) preencher a CAT? Trata-se de tema inquietante para muitos profissionais que atendem em nível ambulatorial da atenção primária e […]

I – Considerações iniciais acerca do atestado médico Inicialmente cabe destacar que atestado médico é um documento elaborado pelo profissional médico, que tem fé pública e poder para criar obrigações e gerar direitos. O atestado médico pode ser utilizado desde a liberação para piscina do clube ou condomínio; para justificar a ausência ao trabalho ou […]