Direito do Trabalho

05 mar 2011

TESTE DE GRAVIDEZ NO EXAME ADMISSIONAL: PODE?

Caros leitores.Em nossas aulas, perguntas sobre os apectos de trabalho que envolvam as gestantes estão entre as mais recorrentes. Uma delas diz respeito à possibilidade de solicitação do teste de gravidez (normalmente o beta-HCG) pelo Médico do Trabalho / Médico Examinador. Então: pode-se fazer essa solicitação ou não? A resposta mais adequada é: depende. Assim […]

05 mar 2011

QUANDO E COMO COLOCAR “RISCO DE ACIDENTE” NO PCMSO / ASO?

Caros leitores.Uma questão sempre muito intrigante entre os Médicos do Trabalho é: quais riscos elencar no PCMSO? Apenas os riscos trazidos na NR-9, ou seja, físicos, químicos, e biológicos? Ou devem constar também os riscos ergonômicos e de acidente? Primeiramente, cabe-nos lembrar, que assim coloca o item 7.2.4 da NR-7: “O PCMSO deverá ser planejado […]

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