Direito Médico

Após ser forçado a trabalhar por cerca de três dias seguidos em um hospital infantil, um médico pediatra italiano sofreu um ataque cardíaco, faleceu e teve seu corpo encontrado apenas um dia depois. O caso aconteceu em agosto de 2012, mas só foi divulgado na última quarta-feira (1), porque a esposa da vítima, Maria Accardo, […]

Dois entre cada dez pediatras afirmam sofrer com frequência situações de violência no trabalho. Os dados integram pesquisa inédita encomendada pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Os indicadores são ainda mais impactantes quando se analisam os relatos referentes ao último ano, quando um quarto dos entrevistados disseram ter sido agredidos durante a jornada de trabalho. Xingamentos, […]

Um representante comercial da Brasilcenter Comunicações Ltda. que sofreu acidente de moto após ingerir medicação prescrita pela médica da empresa será indenizado por danos morais e materiais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, concluindo que houve culpa recíproca da empresa e do trabalhador pelo acidente, reduziu os valores fixados na segunda instância. Na […]

Uma sentença favorável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) ratificou a validade da Resolução CFM nº 1.605/2000, que proíbe ao médico revelar, sem o consentimento do paciente, o conteúdo do prontuário ou ficha médica. A ação civil pública partiu do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) objetivando que o […]

O médico Ildemar Cavalcante Guedes, flagrado emitindo um atestado falso depois combinar o diagnóstico com paciente, admitiu o erro, afirmou que é um profissional de índole socialista e que fornece os atestados para ajudar quem precisa. “O trabalhador brasileiro é uma vítima e, as pessoas que exploram os trabalhadores brasileiros não querem ver ninguém se […]

Um médico receberá uma indenização por danos morais de R$ 5 mil após uma paciente fazer críticas na internet sobre um tratamento estético para combater estrias. A decisão foi tomada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão destaca que o consumidor tem o direito de manifestar […]

O Ministério do Trabalho autuou sete hospitais públicos administrados por Organizações Sociais (OSs) por irregularidades trabalhistas. Médicos chegava a trabalhar por 60 horas seguidas e havia atraso no pagamento de salário. Somadas, as multas chegam a R$ 120 mil. Os auditores do Ministério do Trabalho também encontraram evidências de sonegação do Fundo de Garantia por […]

Não é devido o pagamento de adicional de insalubridade por empresa de serviço de atenção domiciliar à saúde, conhecido por “home care”. Assim entendeu a 3ª turma do TRT da 2ª região ao acolher recurso de uma empresa e excluir da condenação o pagamento do adicional de 20% do salário mínimo. O colegiado considerou que […]

Eliane Ferreira Santiago, de 37 anos, convive desde criança com dores fortes em todo o corpo e uma fadiga crônica. Foi em diversos médicos e conta que fez, em diferentes faixas etárias, vários exames. Os médicos de planos de saúde brasileiros já pedem mais exames de tomografia e ressonância do que profissionais de países desenvolvidos, […]

Em publicação de 2013, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) aborda os atestados médicos em suas mais diversas formas. Confira o documento na íntegra, clique AQUI.

Uma paciente de Santa Maria que perdeu a data de uma consulta médica obtida judicialmente terá que fazer um depósito de 300 reais para conseguir outra consulta. Conforme a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a medida tem por objetivo evitar o desperdício de recursos públicos. O procedimento seria […]

Dois anos e quatro meses após a máfia das próteses, que expôs uma relação espúria entre médicos e empresas pelo uso de materiais em cirurgias, a associação das indústrias de produtos para a saúde decidiu defender uma lei de transparência parecida com a dos Estados Unidos. Pela legislação americana, (“Sunshine Act”), as farmacêuticas e indústrias […]

“Um levantamento do Ministério da Transparência mostra que muitas prefeituras aproveitaram as contratações do Programa Mais Médicos para demitirem outros médicos que já trabalham para o Município.” Assista o vídeo aqui. Fonte: Globo. Título Original: Prefeituras usam Mais Médicos para cortar gastos, diz levantamento

O caso foi denunciado por Ingrid Docílio, que levou sua filha com febre alta no último dia 18 de fevereiro, ao Hospital Municipal de Itamaraju e após cerca de duas horas sem atendimento, decidiu ir à sala da médica de plantão, encontrando a mesma sentada, aparentemente tranquila e acessando suas redes sociais no aparelho celular. […]

Estados e municípios poderão contratar médicos cubanos sem intermédio do governo por meio de um convênio direto com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa na quinta-feira (27/04). A medida ainda será oficializada no Diário Oficial da União – sem previsão de data […]

Diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde, o advogado Pedro Ramos lançou um livro sobre os esquemas entre fornecedores, hospitais e médicos envolvendo a aquisição exagerada e irregular de próteses. Em “A máfia das próteses”, o advogado conta casos de pacientes enganados, submetidos a cirurgias para colocação de próteses desnecessárias, e fornece informações sobre […]