Medicina do Trabalho

Acostumada a ver sua atuação elogiada pelos empregadores, Alessandra Riscado assumia metas cada vez mais ambiciosas em nome da superação pessoal. O reconhecimento continuou mas, logo, corpo e mente começaram a falhar. Dores crônicas, taquicardia e até apagões mentais passaram a integrar a sua rotina. Alguma coisa andava mal. Alessandra havia desenvolvido a síndrome de […]

Embora a pergunta acima possa parecer inusitada, empresas ao redor do mundo estão oferecendo essa possibilidade, baseadas na ideia de que alternar esses momentos com a rotina diária (de passar a maior parte do tempo sentado) beneficia a saúde. Em São Paulo, o Paypal, que atua no segmento de pagamentos digitais, adotou a novidade, utilizando […]

Um dos principais problemas de saúde pública hoje no país, a dengue está afetando de forma significativa a vida das empresas. Em 2015, a doença foi a quinta causa de afastamento do trabalho entre funcionários de grandes companhias. Cerca de 2,5% dos empregados, em média, foram acometidos pela patologia, de acordo com pesquisa da consultoria […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a pagar pensão mensal vitalícia correspondente a 100% do salário de um analista químico impossibilitado de exercer sua atividade por ter adquirido hepatite tóxica no laboratório do setor de defensivos agrícolas empresa em Paulínia (SP). A doença estava relacionada ao trabalho de […]

A necessária exclusão dos acidentes de trajeto do cálculo do FAP Desde sua regulamentação, pelo Decreto n. 6.042/2007 [1] e pela Resolução CNPS n. 1.316/2010, a fórmula do FAP – Fator Acidentário de Prevenção (criado pela MP n. 83/2002, convertida na Lei n. 10.666/2003) tem sido muito questionada. Um dos pontos mais discutidos é a […]

LEI Nº 13.287, DE 11 DE MAIO DE 2016 (DOU 11/05/2016) Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional […]

Trabalhar mais de 45 horas por semana, ao longo de uma década, aumenta o risco de doenças cardiovasculares. Para quem atua em período integral, essa propensão aumenta a cada hora adicional trabalhada, segundo pesquisadores da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Eles analisaram dados de mais de 1.900 participantes de um estudo de longo prazo […]

Policial militar no Rio de Janeiro, Miguel era agressivo em casa e brincava de roleta russa diante da mulher e dos filhos. Com colegas de trabalho, comentava que tinha vontade de dar um tiro na cabeça. Um dia deu: matou-se no banheiro de casa, com a própria arma. João, policial do Batalhão de Choque, suicidou-se […]

(Confira a regulamentação do tema trazida pela Portaria Interministerial MS/MTPS n. 3 de 10/05/2016 [DOU 12/05/2016].) O governo decidiu retirar a exclusividade dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na concessão de atestados médicos para a concessão e prorrogação de benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff […]

A rede estadual de ensino paulista dá 372 licenças médicas a professores por dia. No ano passado, foram cerca de 136 mil afastamentos médicos concedidos. Dos 220 mil docentes da rede, 48 mil – 21,8% – saíram de licença ao menos uma vez. A principal causa de afastamento são transtornos mentais e comportamentais, responsáveis por […]

Um trabalhador da construção civil entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais decorrente de um acidente de trabalho ocorrido em dezembro de 2011. O pedreiro caiu de um andaime e sofreu fratura no cotovelo direito. Após passar por cirurgia, o laudo médico […]

Esse é o mandamento da nova Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social n. 573, de 06 de maio de 2016 (publicada no Diário Oficial da União dia 09 de maio de 2016). Confira a íntegra da nova portaria: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 573, DE 6 DE MAIO DE 2016 […]

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/04/2016, o Decreto 8.725/2016, que institui a Rede Intersetorial de Reabilitação Integral, cujo o objetivo é a integração e a articulação permanente entre serviços e ações das políticas de saúde, previdência social, trabalho, assistência social, educação, entre outras, em consonância com os pressupostos, diretrizes e objetivos da […]

Recentes levantamentos realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros registraram o crescimento de ações propostas por trabalhadores na Justiça. A crise econômica gerou aumentou do número de desempregados e, consequentemente, provocou uma reação imediata no Judiciário trabalhista. Entre os milhares de processos e temas discutidos, o dano moral é um dos mais recorrentes. No ano […]

O novo Manual de Acidente de Trabalho tem por objetivo fornecer aos Peritos Médicos Previdenciários orientações quanto à caracterização do acidente do trabalho em todos os seus passos, bem como fornecer a todo e qualquer servidor da área de saúde do trabalhador do INSS orientações necessárias para encaminhamento destes casos. Confira a íntegra do documento, clique […]

O trabalhador poderá passar a receber adicional de insalubridade ou de periculosidade assim que o perito constatar que sua atividade profissional é insalubre ou perigosa. O direito deverá ser assegurado mesmo que não conste de lista do Ministério do Trabalho de atividades que oferecem risco à saúde dos profissionais que as executam. A medida está […]