Medicina do Trabalho

[ATUALIZADO EM 22/03/2018] Foi divulgado essa semana o estudo Demografia Médica no Brasil 2018, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os números do estudo foram colhidos ao longo de 2017 (conforme págs. 17 e 30 do […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser indenizado pela estabilidade acidentária, após retornar de afastamento médico porque, ao ser demitido, ele assinou documento renunciando à estabilidade. Para o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator do agravo de instrumento, […]

CNJ Serviço: Todo paciente tem direito a cópia do prontuário médico Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Esse direito está previsto no Código de Ética Médica, no Código de Defesa do Consumidor e em um dos enunciados interpretativos aprovados, em maio deste ano, […]

No julgamento do recurso de um banco, a 5ª Turma do TRT-MG se deparou com um desafio: avaliar se um bancário com sintomas de depressão e transtorno bipolar era incapaz para o trabalho no momento em que cometeu graves faltas funcionais. O fato que motivou a dispensa dele por justa causa foi a realização de […]

Não raro ocorre nas ações acidentárias de o perito judicial negar o nexo causal da doença alegada pela vítima com o trabalho na empresa reclamada, e assinar um laudo negativo, o que, também não raro, fundamenta a decisão do magistrado pela improcedência dos pedidos indenizatórios da vítima. Todavia, é preciso ter cautela, porque, além do […]

Em matéria de saúde e segurança do trabalho, a conduta que se exige do empregador não é apenas orientar e alertar o empregado. Ele deve também adotar todas as medidas preventivas possíveis para afastar os riscos inerentes à atividade empresarial, tornando o ambiente de trabalho seguro e saudável. Para tanto, é preciso considerar todas as […]

Posicionamento oficial da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) referente à Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Previdência Social, publicada em 16 de novembro. A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) vem a público manifestar-se sobre a Portaria nº 116 do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), publicada no Diário Oficial […]

Separar as duas coisas pode ser um equívoco. A saída talvez seja trabalhar as duas dimensões da vida de maneira conjunta, integrada. Nessa terça feira (10/11), estive em um evento da HSM fazendo uma palestra sobre liderança. No final de minha apresentação, durante a sessão de perguntas e respostas, um tema ganhou enorme destaque: a […]

Exaustão, acúmulo de estresse e pressão a todo o momento. Esses são alguns dos males contemporâneos que podem causar depressão nos profissionais. Imagine então se a profissão que você escolheu está constantemente ligada a muitas outras características como essas? O site da revista Health listou as 10 profissões que são mais propensas que seus profissionais […]

Prezados amigos e clientes. Comunicamos a publicação, no Diário Oficial da União de 16/11/2015, da Portaria MTPS n. 116, regulamentando a realização dos exames toxicológicos para motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo (passageiros e cargas), previstos nos §§ 6º e 7º do art. 168 da CLT (acrescentados pela Lei n. 13.103/2015) e cuja redação transcrevemos: […]

Justiça do Trabalho condena médico por omissão; empresa americana paga R$ 1 milhão por provocar adoecimento de trabalhadores. Campinas (SP) – O juiz Henrique Macedo Hinz, da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, condenou a Hollingsworth do Brasil, multinacional americana que produz terminais elétricos, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em […]

Prezados colegas Médicos do Trabalho. Nas últimas eleições da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) não verificamos nenhuma disputa eleitoral. Não obstante seus inúmeros méritos, as chapas vitoriosas foram as únicas inscritas e, assim, foram aclamadas. Usando do fomento da pluralidade de ideias, característica que este blog tanto usa e defende, cumpriremos esse ano […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus pela exposição à vibração do veículo durante a jornada de trabalho. A Turma baseou a decisão no princípio da irretroatividade das normas jurídicas e na norma vigente à época […]

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO é um procedimento legal estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho, no Brasil, mediante a Norma Regulamentadora 7, visando proteger a Saúde Ocupacional dos trabalhadores. Algumas de suas exigências básicas são a realização e registros dos seguintes exames em todos os empregados de uma empresa: […]

Quando o assunto é estabilidade no emprego em virtude de alguma doença, logo nos vem à memória a redação do art. 118 da Lei 8.213/1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, […]

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) define se o trabalhador está apto ou inapto para realização de suas funções dentro da empresa. É feito por um Médico do Trabalho, ou por algum médico que esteja sob responsabilidade do Médico do Trabalho (o chamado “Médico Examinador”). A cada exame realizado, (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao […]