Medicina do Trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Flex Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Máquinas e Motores Ltda. a pagar salários relativos ao período de estabilidade provisória a que uma operadora de produção teve direito por causa de doenças decorrentes de suas atividades na empresa. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração de ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. portadora de transtorno afetivo bipolar. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) considerou a dispensa discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data […]

Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Casas Bahia Comercial Ltda. contra condenação ao pagamento de pensão vitalícia e indenização por danos morais a um ajudante externo que desenvolveu doenças laborais degenerativas devido à função de carga e descarga de mercadorias. O profissional foi contratado em maio de 2004 […]

“Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina”. Com essas palavras, a juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt modificou parcialmente a sentença para condenar uma empresa de transportes ao pagamento de uma indenização no valor de R$10.000,00, por ter submetido um motorista carreteiro a frequentes jornadas exaustivas. […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Banco Itaú Unibanco S.A. e a CJF de Vigilância Ltda. de pagar indenização por danos morais e materiais a um vigilante que desenvolveu quadro de depressão após presenciar o suicídio de colega de trabalho, e acabou por incapacitá-lo para a função. De […]

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso de uma empresa fabricante de balas e doces, que foi condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado um empregado que sofria de depressão. A empresa argumentou […]

  Clique na imagem para ver em tamanho maior. Entenda a campanha: clique AQUI. Fonte: Centro de Vigilância Sanitária DVST – CEREST / SP (via grupo “Trocando Experiências em Saúde do Trabalhador”).  

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 1 milhão a condenação imposta à Eternit S. A. a título de indenização por dano moral à viúva de um trabalhador vítima de doença pulmonar decorrente do contato prolongado com o amianto. A indenização inicial foi fixada em R$ 600 mil, mas o relator […]

A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas. O agravo de instrumento da empresa contra a decisão foi analisado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas foi desprovido por falta de divergência jurisprudencial e pela impossibilidade de reanálise de fatos […]

A ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) confirmou em seu site a ocorrência da Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho, também em João Pessoa/PB, no próximo dia 11 de outubro. DATAS Cronograma das próximas provas já confirmadas pela ANAMT: >> 06 de setembro de 2015 – Manaus/AM; >> 11 de outubro […]

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CÓDIGO DE CONDUTA DO MÉDICO DO TRABALHO São deveres do Médico do Trabalho: 1. Atuar visando, essencialmente, a promoção da saúde dos trabalhadores. 2. Buscar, com meios que dispõem, a melhor adaptação do trabalho ao homem e a eliminação ou controle dos riscos existentes no trabalho 3. Exercer suas atividades com total independência profissional e […]

Prezados leitores. É com alegria que anuncio o lançamento da quarta edição do livro de minha autoria, Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos práticos e polêmicos (Editora LTr), que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2015, em São Paulo/SP, durante o II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Aos […]

Leia a Recomendação CFM n. 07/2014 (que recomenda a adoção de procedimentos, cuidados, tratamentos e precauções aos médicos vivendo com HIV ou com AIDS, assim como seus direitos). Leia também: “É ilegal pedir exame de HIV no admissional?”

Uma reportagem publicada pela rede britânica BBC coloca em evidência um problema que está preocupando as autoridades dos Estados Unidos, especialmente na região do Vale do Silício, norte da Califórnia. Trata-se do consumo de comprimidos para acelerar a performance no trabalho, que deixam a pessoa mais ligada e concentrada, com a memória, criatividade e produtividade […]