De 2012 até o final de 2017 foram registrados mais de um milhão de acidentes de trabalho no Estado de São Paulo, ou cerca de um acidente a cada 2 minutos e 47 segundos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho. Só no ano passado, o estado foi palco de 165.996 […]
São Paulo registra um acidente de trabalho a cada dois minutos
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Operadora de call center acometida de depressão receberá indenização por danos morais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que havia condenado as empresas Brasil Telecom Call Center S/A e Oi S.A ao pagamento de indenização por danos morais em favor de operadora de call center que foi diagnosticada com depressão. […]
Mudanças na lei de agrotóxicos no Brasil violariam direitos humanos, afirmam relatores da ONU
Relatores das Nações Unidas enviaram no início de junho (13) um comunicado ao governo brasileiro manifestando preocupações com as propostas de mudança da lei de agrotóxicos no país. Os especialistas alertaram que, caso aprovadas, tais alterações violarão direitos humanos de trabalhadores rurais, comunidades locais e consumidores de alimentos produzidos com a ajuda de pesticidas. Os […]
Dor nas costas é o principal motivo de afastamento do trabalho no Brasil
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Em 2017, a lombalgia – popularmente chamada de dor nas costas – foi a doença que mais afastou brasileiros do trabalho. De acordo com o INSS, foram 83,8 mil casos no ano. É estimado que entre 65% e 90% da população mundial sofrerá pelo menos um episódio dessa dor que gera impactos pessoais, ocupacionais, sociais […]
Banco é condenado a indenizar empregada refém de criminosos
Ela trabalhava no banco há mais de 37 anos e ia para a casa com a chave da agência. Certo dia, no mês de junho 2017, dois criminosos armados invadiram sua propriedade rural, mantendo-a refém, juntamente com sua família. Queriam a chave da agência bancária, que estava em seu poder. Os invasores, um deles, inclusive, […]
Já está à venda o livro “Desvendando o Burn-Out”, de Marcos Mendanha, Pablo Bernardes e Pedro Shiozawa
Já está à venda, pelo site da Editora LTr, o livro “Desvendando o Burn-Out – Uma análise interdisciplinar da Síndrome do Esgotamento Profissional”. Para adquirir o livro agora clique AQUI. O livro será oficialmente lançado durante o I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, que ocorre nos dias 17 e 18/08/2018, no Centro de Convenções Rebouças, […]
Com seis meses de reforma trabalhista, número de ações cai 40%
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho registrou queda de 40,8% nos números acumulados em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo revelam dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Lei 13.467, que alterou pontos da Consolidação das […]
Trabalhador demitido por suposta rasura em atestado médico consegue reverter a justa causa
postado em: Atestados Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Um trabalhador de Goianésia que havia sido demitido por justa causa pela empresa Jalles Machado S.A, por supostamente ter rasurado atestado médico para aumentar um dia de afastamento conseguiu reverter essa modalidade de dispensa. A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da Vara do Trabalho de Goianésia, que reverteu a dispensa por […]
LER e distúrbios osteomusculares afastam 22 mil no Brasil
Dados preliminares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que ao menos 22.029 trabalhadores precisaram ficar mais de 15 dias de suas atividades em 2017 por causa de algum tipo de doença relacionada com as lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares (LER/Dort). O número representa 11,19% de todos os benefícios concedidos pelo INSS […]
Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a decisão, a recusa à oferta de reintegração, formulada pela empresa em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o período de estabilidade. Na reclamação […]
Trabalhadora contaminada por agrotóxicos vai receber R$ 10 mil de indenização
Uma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil em razão de acidente de trabalho caracterizado por intoxicação com agrotóxicos. A Segunda Turma, por maioria, reformou a sentença da 2ª VT de Rio Verde que […]
Pressão por metas em banco gera adoecimento e dano moral
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A prática de cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das principais fontes de adoecimento dos bancários. Os transtornos psíquicos são os sintomas mais comuns entre os trabalhadores da categoria, resultado do clima de controle rígido nas agências, marcado pela pressão diária por produtividade e por metas inatingíveis. Os bancos devem ficar atentos, já […]
Banco terá de pagar R$ 137,4 mil a mulher que sofreu lesão permanente
Um banco de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 137.455,82 de indenização a uma mulher, assistida por companhia de seguro, que adquiriu LER (Lesão por Esforços Repetitivos), que a afasta do trabalho de forma permanente. A ação foi julgada como procedente pela 7ª Vara Cível de Competência Residual da Capital. Conforme a mulher, […]
Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão
postado em: Direito Médico Medicina do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que sofria de depressão. Na avaliação da Turma, a doença não gera estigma ou preconceito que leve à presunção de que a dispensa teria sido discriminatória. Na reclamação trabalhista, o escriturário disse que foi […]
Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. (Usina Tietê), de Rio Claro (SP), a responsabilidade objetiva pelo acidente que incapacitou um cortador de cana-de-açúcar para exercer suas funções. Ele caiu num buraco, torceu o joelho e teve de passar por cirurgias. A decisão levou em conta que a […]
Determinada reintegração de trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A 9ª Turma do TRT de Minas Gerais determinou a reintegração de um trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão à empresa pública MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., de Belo Horizonte. Mesmo sabendo do quadro clínico do funcionário, a empresa o dispensou e defendeu a validade da dispensa, já que os empregados […]