Perícias Médicas

Um artigo do Linkedin publicado pela revista Quartz revela que trabalhar infeliz com o chefe pode trazer efeitos tão ruins para a saúde quanto fumar passivamente. A leitura ainda aponta que quanto mais tempo você permanece em um emprego trabalhando para alguém que te estressa, maior é o dano a sua saúde física e mental. […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização pelo acidente sofrido enquanto operava uma máquina na Laticínios Veneza Ltda. “Embora em princípio pareça inusitado que um trabalhador espontaneamente coloque a mão dentro de uma máquina que possa atingir sua integridade física, no caso […]

Da Redação (Brasília) – O custeio do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) no Brasil e na Itália, necessidades de aprimoramento no modelo brasileiro e os problemas atuais para a concessão e o reconhecimento dos benefícios de natureza acidentária e da aposentadoria especial. Esses são alguns dos temas em debate durante o 2o Seminário Internacional […]

Foi divulgado hoje pela manhã a relação dos primeiros palestrantes confirmados para o I Simpósio Nordeste de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. O evento é realizado pelo SaudeOcupacional.org. Relação nominal dos palestrantes confirmados até o momento: Dra. Cláudia Salles Vilela Vianna (PR): Advogada. Mestra pela PUC/PR. Conferencista e Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de serviços gerais da Companhia Industrial de Celulose e Papel (CICP), de Aracaju (SE), acometida de esquizofrenia paranoide e depressão grave. A maioria dos ministros reconheceu que as condições de trabalho na […]

Prezados leitores. Eis uma questão intrigante. Vejamos o que nos traz a Lei 11.907 / 2009, em seu Artigo 3, parágrafo 3: “Compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário ou de Perito Médico da Previdência Social …, em especial a: (I) emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.” […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus pela exposição à vibração do veículo durante a jornada de trabalho. A Turma baseou a decisão no princípio da irretroatividade das normas jurídicas e na norma vigente à época […]

Prezados leitores. Conforme informação obtida no site Perito.Med, há indícios de que as agências da previdência social (APS) estão sendo orientadas, desde o dia 22/10/2015, a permitir que o segurado que já se encontre em gozo de auxílio-doença (“trabalhador afastado pelo INSS”) solicite o PP (Pedido de Prorrogação) do respectivo benefício até 60 (sessenta) dias […]

Um trabalhador da Granol Indústria, Comércio e Exportação S.A que sofreu perda auditiva leve por exercer suas atividades em local que possuía o ruído como fator de risco teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade e a indenização por dano moral. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18º […]

Analisemos o que diz a Lei n. 12.842/2013 (Lei do Ato Médico”): Art. 4 – São atividades privativas do médico: XII – realização de perícia médica e exames médico-legais, excetuados os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular. Interessante! Enquanto a “Lei do Ato Médico” (lei ordinária) diz que a perícia médica […]

O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral na empresa por cobrança de metas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco por danos morais e materiais em R$ 180 mil. O Tribunal […]

Em março de 2016 entrará em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC), editado pela Lei n. 13.105/2015. Com relação as perícias judiciais, poucas mudanças em relação ao código anterior. Descrevemos os principais itens do novo CPC relacionados às perícias judiciais, com algumas considerações (faremos outras ao longo do tempo). Art. 148. Aplicam-se os […]

O motorista que não abastece, ele mesmo, o tanque de combustível do veículo que utiliza no seu trabalho, mas apenas acompanha esse abastecimento nos postos de combustíveis, não tem direito a receber o adicional de periculosidade pelo risco proveniente dos produtos inflamáveis. Assim decidiu o juiz Marcos César Leão, na titularidade da 2ª Vara do […]

Autor: Rubens Cenci Motta* Abrindo o debate, vejamos: “A dor aguda não tratada adequadamente leva à dor crônica e se torna a própria doença do paciente”. “A Associação Internacional dos Estudos da Dor define a sensação como uma experiência física e emocional desagradável, associada ou relacionada a lesão real ou potencial dos tecidos”. “Por isso […]

PARECER Nº 2027/2008 CRM-PR PROCESSO CONSULTA N.º 158/2008 – PROTOCOLO N. º 17862/2008 ASSUNTO: PERÍCIA MÉDICA PARECERISTA: CONS. JOSÉ CLEMENTE LINHARES EMENTA: O médico está legalmente habilitado a realizar perícias e auditorias independentemente de ser especialista na área considerada para a perícia. CONSULTA Em e-mail encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Paraná, o consulente […]

Profissionais de fisioterapia estão habilitados a fazer laudos periciais para a Justiça do Trabalho, como forma de complementar a prova existente em autos que já contenham exames e laudos médicos. Esse é o entendimento da Súmula 06 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), uma das sete aprovadas no último dia 29 de […]