Saúde do Trabalhador

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) julgue a reclamação trabalhista ajuizada por um servente que foi dispensado da Eternit S. A. em 1996 e, em 2012, foi diagnosticado com doença decorrente da exposição ao amianto. Segundo a Turma, por […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Golden Cargo Transportes e Logística Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um motorista carreteiro que conduzia caminhão com tanque reserva com capacidade de 360 litros. Na decisão, a Turma seguiu o entendimento do TST de que é devido o adicional quando o veículo […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Averama Alimentos S.A., de Umuarama (PR), a pagar a uma auxiliar de produção, como extras, dez minutos a cada 90 minutos de trabalho. Na ausência de norma específica, a Turma aplicou analogicamente o artigo 72 da CLT, que prevê as pausas nos serviços de mecanografia. […]

Foi mantida pela 7ª Turma do TRT mineiro a sentença que negou o adicional de insalubridade a uma doméstica em razão do contato com produtos de limpeza. Ao rejeitar o recurso da empregada, o desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, cujo entendimento foi acolhido pelo colegiado de segundo grau, explicou que a manipulação de produtos de […]

O esgotamento profissional, conhecido como “síndrome de burnout”, foi incluído na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). A lista, elaborada pela OMS, é baseada nas conclusões de especialistas de todo o mundo e utilizada para estabelecer tendências e estatísticas de saúde. A nova versão da classificação entra em vigor em 2022. […]

Uma rede de supermercados da Capital terá que indenizar um ex-empregado que sofreu acidente no primeiro dia de trabalho. O repositor iniciou o serviço acompanhado pelo encarregado, quando subiu em um palete e sua aliança ficou agarrada em uma prateleira. O acidente resultou na amputação do dedo atingido. Para o desembargador Emerson José Alves Lage, […]

O Boletim Epidemiológico do Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador revela que os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho no Brasil, aumentaram expressivamente de 2006 a 2017. De acordo com o estudo, a maior parte das notificações de transtornos mentais relacionados ao trabalho era do sexo feminino – 59,7%. Além disso, em geral, predominaram […]

Você sabia que as doenças ocupacionais são registradas juntamente com os acidentes de trabalho? Estresse, longas jornadas de trabalho e doenças contribuem para mortes de quase 2,8 milhões de trabalhadores e 374 milhões de doentes todos os anos, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgados em abril. Outros dados do Ministério do Trabalho (MTE) […]

Utilizado na produção de telhas e caixas d’água, o amianto é uma variedade fibrosa de sais minerais cuja comercialização é proibida em mais de 70 países por recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A inalação do pó de amianto causa inúmeros problemas à saúde, incluindo câncer. No último sábado (27), os senadores Davi Alcolumbre […]

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que o governo federal vai rever normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor e entre as normas a serem reavaliadas está a que trata da utilização de maquinários. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de […]

Uma universidade paulista terá que pagar R$ 50 mil de indenização a um professor concursado. Ele teve o estágio probatório prorrogado após ter sido reprovado na avaliação final desse processo e, em consequência, adquiriu doenças de ordem psíquica e diabetes. A 4a Turma do TRT-MG reconheceu que a universidade agiu com culpa para o aparecimento […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Minas Minerais Industriais Ltda. (e outro), de Santa Catarina, a remuneração relativa ao período em que ficou afastado do trabalho após ter sido despedido, mesmo com o diagnóstico de pneumoconiose (pulmão negro). Os ministros reconheceram a natureza discriminatória da dispensa, que caracterizou […]

Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras do Topas Motel, de Uberlândia (MG), e do Natal Mar Hotel Ltda., de Natal (RN). Nos dois casos, as Turmas entenderam que a atividade exercida em ambiente com grande circulação […]

Riscos ocupacionais são aqueles aos quais os colaboradores estão expostos durante sua rotina de trabalho. Para que uma empresa tenha ambientes de trabalho seguros é preciso que haja uma gestão de segurança interna voltada para a análise de riscos relacionados às atividades que são executadas em cada local. Qualquer situação que apresente risco de dano […]

A depressão com alta funcionalidade caracteriza pessoas que cumprem com seus trabalhos, que são ativas e aparentam ser felizes. No entanto, por trás desta máscara frequentemente se esconde uma distimia mantida por muito tempo. [“Saúde Mental na Empresa: Diagnóstico, Tratamento e Prevenção.” Esse será um dos temas abordados no V Congresso Brasileiro de Medicina do […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada que faz varrição de rua pública no Município de Borrazópolis (PR) a receber o adicional de insalubridade no grau máximo por ter contato com lixo urbano. Até então, ela recebia a parcela em grau médio, e o município deverá agora pagar […]