Temas Polêmicos

O brasileiro tem em sua figura a imagem de um povo festeiro e de sorriso largo. Para o gringo então, estamos sempre felizes e cheios de amor para dar. Mas na prática, sabemos que não é bem assim e que, em muitas vezes, custa caro tentar estar sempre de bem com a vida. Na verdade, […]

O assédio moral consiste na exposição do individuo a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida […]

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter a medida na Justiça do Trabalho. Isto porque ficou demonstrado que ela adulterou um atestado de comparecimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), para justificar uma falta ao trabalho. De acordo com o juiz Diego Alírio Oliveira Sabino, que julgou […]

A Polícia de São Paulo prendeu nesta quinta-feira, 8, quatro investigados por venda de atestados médicos falsos a funcionários públicos do Estado. A operação foi deflagrada com base em relatório do Departamento de Inteligência da Corregedoria-Geral da Administração, braço do governo do Estado que fiscaliza secretarias de Estado, autarquias e empresas públicas. DOCUMENTO O documento […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que sofria de síndrome de dependência alcoólica. Sem provas de outro fator que a justificasse, a Turma concluiu que a dispensa teve nítido caráter discriminatório. Na ação, ajuizada por meio do Sindicato dos Trabalhadores […]

A suspeita de que pessoas que recebem benefícios sociais trabalhem menos ou deixem de trabalhar é uma questão internacionalmente debatida. Curiosamente, essa suspeita recai sobretudo nos benefícios contra a pobreza. No Brasil, é o caso do Bolsa Família. A hipótese de que esse programa faria as pessoas trabalharem menos (ou pararem de trabalhar) foi extensamente […]

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. A revisão programada para começar neste mês vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o […]

O prazo para entregar atestado médico à empresa deve começar a contar após o período de licença, já que no início ou no meio desse processo o funcionário está doente e não pode lidar com tal assunto. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de uma empresa de […]

Uma média de um suicídio por mês está sendo registrada entre os médicos pernambucanos em 2016. As mortes ocorrem em todas as regiões. Caruaru, no Agreste, testemunhou dois casos, além de uma tentativa. Em geral, são profissionais com mais de 50 anos, carreira sólida e família constituída. Para os outros, uma vida perfeita e uma […]

Ter o direito de ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo significa cidadania e respeito. Foi assim que a trabalhadora Alexandra Monteiro, 25 anos, se sentiu ao ter seu nome social reconhecido durante uma audiência realizada na 7 ª Vara do Trabalho de Cuiabá, quando teve sua identidade reconhecida e registrada na ata […]

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir. Em um julgamento ocorrido recentemente em Mauá […]

Relatório divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Câncer, o Inca, pede a redução do uso de agrotóxicos no país. O texto cita que o Brasil se tornou o maior consumidor desses produtos no planeta, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas em 2009, equivalente a um consumo médio de 5,2 kg de […]

Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer à Justiça para anular os pagamentos de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos há mais de dois anos. Uma portaria determina como serão feitos os procedimentos pelas agências do INSS relacionados ao “pente-fino” feito nesse tipo de pensão. Nos casos em que […]

Ainda em agosto poderá ser aprovada a Medida Provisória 739/16, a qual trará grande impacto para as empresas, que poderão receber de volta centenas de trabalhadores que estavam afastados por doença ou invalidez – só que dentro de um cenário de recessão econômica. A MP 739/16 cria um bônus salarial para peritos médicos do INSS […]

O INSS e a PGF (Procuradoria-Geral Federal) publicaram, no “Diário Oficial da União”, portaria conjunta que autoriza o órgão a cancelar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho nas perícias do pente-fino. O corte pode ser feito sem que a Justiça seja comunicada. Na […]

Em um país que contabiliza 11 milhões de desempregados e a tramitação de 3 milhões de novos processos judiciais a cada ano, a Justiça do Trabalho é que pede socorro. Diante do corte orçamentário de 30% nas despesas de custeio e de 90% na verba para investimentos, tribunais trabalhistas ameaçam fechar as portas a partir […]